O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Laboratório Fleury a pagar indenização de R$ 10 mil à ex-funcionária Mayara Oliveira de Carvalho por discriminação racial.
Mayara, que é negra e usa cabelo black power, era recepcionista do Fleury na unidade Villa-Lobos, em São Paulo, em 2017. No período em que trabalhava na empresa, havia um “guia de padronização visual” de que não constavam fotos de pessoas negras, apenas de pessoas brancas.
A ministra relatora do caso, Delaíde Miranda Arantes destacou que “a falta de diversidade racial no guia de padronização visual da reclamada [empresa] é uma forma de discriminação, ainda que indireta, que tem o condão de ferir a dignidade humana e a integridade psíquica dos empregados da raça negra, como no caso da reclamante [ex-funcionária], que não se sentem representados em seu ambiente laboral”.
Mayara Oliveira de Carvalho contou à Universa que após ser contratada para a função, foi apresentada às regras.
“No processo seletivo, foi falado sobre maquiagem e cabelo. A regra fundamental era de que, se o cabelo passasse dos ombros, tinha que ser preso. E quem tinha franja, teria que colocá-la de forma discreta”, explica. “Mas, meu cabelo não forma franja e não tem caimento abaixo dos ombros”, conta.
A supervisora pedia para que ela fizesse escova no cabelo, prendesse os fios ou os deixasse “da forma mais discreta possível”. A ideia, segundo Mayara, era “manter uma aparência agradável para os clientes”. O uso de uma tiara para quem tinha franja era obrigatório. O acessório também era sugerido à ex-funcionária – mas, pelo volume, não ficava fixo.
Recurso
O grupo Fleury afirmou por meio de nota que vai recorrer da decisão “por considerar que os elementos técnicos que subsidiaram a decisão em primeira e segunda instâncias foram desconsiderados, bem como porque não reflete em nenhuma medida o comportamento ético, plural e de respeito às pessoas ao longo de sua trajetória de mais de nove décadas”.
A empresa diz ainda que dos 11 mil funcionários, 50,6% são pessoas negras e 80% são mulheres.
