Mais um caso de injúria racial foi registrado na Baixada Santista. Desta vez, uma idosa, de 63 anos, foi presa depois de chamar uma mulher de “pobre preta” dentro de uma unidade de assistência social de Guarujá.
A prefeitura do município informou que o caso ocorreu na segunda-feira (2). As mulheres se desentenderam durante atendimento na Casa de Assistência Integrada (CAI), à Avenida Adhemar de Barros, bairro Santo Antônio. Durante a confusão, a idosa desferiu ofensas racistas.
A equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) foi chamada e encaminhou a vítima, de 36 anos, a suspeita e uma testemunha à Delegacia Sede de Guarujá. No local, foi registrado um boletim de ocorrência (BO).
A idosa passou a noite presa. Porém, nesta terça (3), foi liberada depois de audiência de custódia.
O que diz a lei
O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.
O de racismo acontece quando o agressor ofende um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça específica de forma geral.
Ambos os crimes tiveram a punição equiparada em 2023. Desde então, quem comete o crime pode ser preso de dois a cinco anos. A pena é dobrada se for cometido por duas ou mais pessoas.
