O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou um documento que autoriza convênios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para a construção de 235 moradias sem custo aos povos originários de Mongaguá, Peruíbe e Bertioga no litoral de São Paulo, e em Eldorado, no Vale do Ribeira.
O documento foi assinado na última quinta-feira (7), e as habitações serão edificadas por meio do programa Moradia Indígena, em terras indígenas (TIs) homologadas por decreto federal e adequadas aos hábitos culturais das comunidades. Cada residência possuirá dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda.
Entre as 258 habitações oferecidas pelo projeto em todo o estado, serão construídas 90 moradias na TI Rio Silveira, em Bertioga; 112 na TI Piaçaguera, em Peruíbe; 23 na TI Takuari, em Eldorado e 10 residências na TI Aguapeu, em Mongaguá. O convênio com Bertioga prevê, no total, 120 unidades para a TI Rio Silveira, no qual 30 já foram entregues em 2022.
Na primeira etapa do programa, foram investidos R$ 25,5 milhões de recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social e da CDHU.
Trabalho conjunto entre o estado e as prefeituras
A entrega das novas habitações será uma ação conjunta entre o governo do estado de São Paulo, as prefeituras das cidades e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A CDHU elaborará os projetos, contratará os serviços e entregará o empreendimento.
Já os municípios definirão o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, executarão a rede de infraestrutura complementar interna e externa, além de emitir autorizações necessárias e garantir acessibilidade nas áreas de execução das obras.
A Funai responderá pela articulação com as comunidades indígenas, em conjunto com a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas do Estado de São Paulo, pela gestão da infraestrutura complementar de água e energia, além de concessão de autorizações e licenças e a gestão das benfeitorias executadas no empreendimento.
Programa Moradia Indígena
Desde 2001, o programa Moradia Indígena prevê atendimento habitacional aos povos originários, substituindo moradias precárias. O projeto já construiu 612 habitações em terras indígenas de 11 municípios, entre eles Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Bertioga, no litoral de São Paulo, e Itariri, no Vale do Ribeira.
