Ricardo Apostólico Silva, desembargador relator do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), 2ª Região, manteve a liminar dada pela juíza do Trabalho, Adalgisa Lins Dornelas. O documento suspende a demissão de 900 funcionários da unidade da Usiminas em Cubatão.
Além disso, o magistrado obrigou a siderúrgica a retomar as negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos. O TRT negou pedido da Usiminas para derrubar a liminar, mas a siderúrgica recorreu de novo.
A deputada federal Rosana Valle (PSB), que a Usiminas tentou impedir de participar das reuniões de negociação, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), obteve o direito de estar presente.
A parlamentar declarou que as 900 demissões contrariam as medidas provisórias em vigor, que pedem a manutenção dos empregos no período de pandemia.
Além disso, Rosana afirmou que o procurador do MPT, Diego Sanches, demonstrou que a siderúrgica tem, em caixa, R$ 4,4 bilhões, uma situação confortável, o que prova que não há necessidade de demissões.
Estado de emergência
Em sua decisão, o relator ressalta que “a atitude empresarial, neste caso, se choca frontalmente com o estado de emergência declarado pelo Congresso Nacional e com as medidas do Governo Federal para preservação dos postos de trabalho e salários, sem o quê estaria já gerado o caos social”.
A decisão representa uma vitória dos trabalhadores e do Sindicato dos Metalúrgicos, autor da ação na Justiça do Trabalho.
