O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) determinou que os juízes libertem alguns adolescentes e suspendam novas internações na Fundação Casa como forma de evitar a proliferação do coronavírus. A medida que foi assinada na última terça-feira, está em vigor. A decisão é válida pelos próximos 30 dias com possibilidade de ser prorrogada.
Segundo a decisão do Conselho Superior de Magistratura paulista, preciso conceder liberdade ou interromper as medidas alternativas, como prestação de serviços, como forma de combater o novo coronavírus. O critério utilizado será agrupar todos os menores que cometeram crimes sem uso de violência ou grave ameaça.
O TJ decidiu que os juízes devem libertar os menores internados e suspender as medidas de semiliberdade, liberdade e prestação de serviços pelo mesmo período.
Na decisão, a determinação é para que os juízes liberem imediatamente os jovens da Fundação Casa. A determinação abrange também pessoas que integram o chamado “grupo de risco”, que inclui grávidas, quem está amamentando e portadores de doenças agravadas pelo vírus.
