Por Luisa Fragão, da Revista Fórum
A economista Rebeca Mello, descendente de quilombolas, foi excluída do sistema de cotas de um concurso do Ministério Público da União (MPU) após a banca examinadora considerar que ela não sofreu racismo por ser “bonita”. A candidata entrou com processo e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que ela seja nomeada para o cargo que foi aprovada em 2018.
De acordo com o desembargador Teófilo Caetano, Rebeca foi eliminada porque a banca examinadora considerou que ela não sofreu discriminação por ser “bonita” e não ter características físicas associadas pessoas negras, como “cabelo crespo, nariz e lábios extremamente acentuados e cor da pele negra evidenciada”. As informações são do UOL.
Segundo o juiz, o Cebraspe, organizador do concurso, adotou um critério “subjetivo” e no sentido inverso da proposta do sistema cotas, “destinado a eliminar e reparar desigualdades históricas”.
A economista decidiu ir à Justiça e ganhou a ação. Na segunda instância, ela ganhou a causa por 3 votos a 2 e deve ser nomeada após a pandemia do coronavírus.
Sem sentido
Na Justiça, a defesa do Cebraspe afirmou que “o fato de uma pessoa ser não branca não significa reconhecer compulsoriamente que seja negra”. Para Rebeca, no entanto, o argumento não tem nenhum sentido. “Eu sou negra, mas não posso ser para o sistema de cotas? É uma loucura”, disse.
Em outro concurso, desta vez no Itamraty, a economista também enfrentou dificuldades em relação às cotas. Neste caso, ela foi considerada negra e, depois, branca. O caso está em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde 2017.
