O destino de cerca de 60 famílias que vivem há mais de 18 anos no prédio da antiga Casa de Saúde Anchieta é o tema da audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Santos, nesta quarta-feira (3), às 18 horas. A iniciativa é da vereadora Telma de Souza (PT).
“São homens, mulheres, idosos e crianças que se mantêm ali há quase duas décadas. Venho cobrando da prefeitura um projeto habitacional que atenda a essas pessoas e, por isso, incluí uma emenda no Plano Plurianual 2022-2025 para que haja recursos para essa obra. A audiência quer reunir a comunidade, os proprietários do imóvel, o Ministério Público, a prefeitura e a Cohab para um diálogo em busca de solução que preserve o direito à moradia desses cidadãos”, explica Telma.
O imóvel, localizado nas esquinas das ruas São Paulo e Monsenhor de Paula Rodrigues, onde funcionou a Casa de Saúde Anchieta, abriga mais de 200 pessoas. A ocupação iniciou há mais de 18 anos, quando o local foi abandonado.
Até hoje, elas não foram incluídas nos programas habitacionais do município, e o local é objeto de várias ações judiciais, como a que tramita pelo reconhecimento de usucapião por esses moradores, que ainda aguardam decisão judicial; e outra pela desocupação do imóvel, cuja decisão já foi proferida em favor dos novos proprietários, que adquiriram o espaço há alguns anos.
“A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibição de despejos até o final deste ano, protege essas famílias durante esse período, mas qual será o destino delas a partir do próximo ano? A cidade não pode continuar omissa diante de algo tão grave”, acrescenta a ex-prefeita de Santos.
Moção de apoio
Em setembro, a Câmara Municipal aprovou uma moção de apoio à comunidade Anchieta e cobrou alternativas da prefeitura e da Cohab para uma solução negociada com os proprietários, que inclua os moradores em parte do imóvel ou em outro projeto de moradia popular.
A audiência pública “Comunidade Anchieta: direito à moradia para dezenas de famílias” acontece nesta quarta (3), às 18 horas, no Auditório Zeny de Sá Goulart. O evento também pode ser acompanhado pelas redes sociais da Câmara de Santos e da vereadora Telma de Souza.
