A pressão dos servidores municipais e pais de alunos fez com que o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), suspendesse o edital que previa a terceirização do atendimento a crianças com deficiência na rede municipal. A divulgação foi feita pelo tucano, neste domingo (6), durante live no Facebook.
“Vamos seguir nesse caminho. Estamos retirando o edital para afastar dúvidas e aprimorá-lo”, declarou Barbosa.
Atualmente, um professor auxiliar, que desempenha a função no contraturno, fica em sala de aula para se dedicar à adequação do ensino aos alunos com deficiência. São profissionais especializados, preparados para exercer a função e com vínculo com a escola.
O edital, publicado no Dário Oficial na segunda-feira (30), que determinava a atuação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nessa função, pedia que o mediador tivesse apenas o Ensino Médio, não havendo necessidade de qualquer especialização.
Barbosa assegurou que os professores que atuam como mediadores não serão prejudicados. Além disso, eles teriam a chance de escolher outras funções ou salas de aula, dentro da estrutura da Educação. O prefeito afirmou, ainda, que o edital “não irá prosperar com essa exigência do Ensino Médio”.
Manifestação
Apesar da decisão do prefeito, o ato, marcado para esta segunda-feira (7), contra a terceirização, foi mantido. A manifestação, promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv), foi à tarde, no Paço Municipal.
Na avaliação do sindicato, a divulgação de Barbosa não representa a desistência da terceirização na educação inclusiva. “A única novidade foi o anúncio de que o governo vai rever o grau de escolaridade mínima para os profissionais que atenderiam diretamente às crianças. Mas esse recuo já era esperado”, diz trecho da nota da entidade.
“Os alunos com laudo médico perderão, os alunos sem laudo perderão, os professores mediadores perderão, os professores regentes de sala também perderão. Todos continuam perdendo com a entrada das OSCs na educação”, acrescenta comunicado do Sindserv.
