A vereadora Telma de Souza questionou o enfrentamento da Prefeitura de Santos ao coronavírus. Ela quer saber por que a Administração Municipal quer da Câmara Municipal mais R$ 15 milhões para locação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e enfermaria em hospitais particulares até setembro deste ano. O pedido foi aprovado em primeira discussão na sessão desta segunda, está na Ordem do Dia e pode ser votado na quinta-feira ou na próxima semana. O Poder Público alega que o dinheiro será para o custeio dos leitos no período de estado de emergência do Município.
“As decisões da Prefeitura de Santos no enfrentamento ao coronavírus são bem conflitantes. Na segunda, mesmo dia em que as praias foram liberadas, a Prefeitura pediu autorização da Câmara Municipal para usar R$ 15 milhões na locação de 39 leitos de UTI e 30 de enfermaria, todos particulares, para uso exclusivo de pacientes com Coronavírus, até o final de setembro”, disse a vereadora.
A Secretaria de Saúde de Santos informou que o projeto de lei trata da subvenção especial e transitória com a Santa Casa de Santos, hospital filantrópico prestador do Sistema Único de Saúde (SUS), relativa aos 69 leitos já em operação no hospital para o enfrentamento da pandemia (30 de UTI adulto, 30 de UTI pediátrico e nove de UTI infantil).
“O valor de R$ 15.045.000,00 milhões é válido por seis meses (R$ 2.507.500,00/mês), retroativo ao mês de abril até setembro, para o custeio dos leitos no período de estado de emergência do Município, previsto pelo decreto municipal nº 8.896 de 19 de março deste ano. Santos conta com 494 leitos para pacientes Covid-19 na rede SUS, sendo 69 deles no Hospital Guilherme Álvaro (estadual) e 425 no Complexo dos Estivadores, Hospital de Pequeno Porte, Afip, UPA Zona Leste, Vitória, Santa Casa e Beneficência (gestão municipal). Incluindo a rede particular, há 884 leitos para pacientes covid19 em Santos”, afirmaram.
A Prefeitura referiu-se também à liberação parcial das praias. “Trata-se de flexibilização parcial e regrada. A faixa de areia e calçadão da praia estão liberados apenas para a prática atividades físicas e esportivas individuais: corrida, caminhada, surfe e canoagem individual poderão ser praticados das 6h às 10h e das 16h às 20h; já ‘stand up paddle’ e natação (só para treinamento), das 6h às 10h e das 16h às 18h, sendo esta última apenas no trecho entre o canal 5 e o Aquário Municipal. Detalhes sobre a medidas podem ser conferidos no decreto o Decreto nº 8.982, de 21 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial. A Prefeitura destacou que a flexibilização da praia, com regras específicas, só foi possível graças aos indicadores de diminuição da ocupação de leitos de UTI na Cidade. De acordo com o último boletim epidemiológico, a taxa de ocupação geral dos leitos covid-19 estava em 50%. Entre os leitos de UTI, a ocupação é de 62%; na rede privada, a taxa é de 79% e, no SUS, de 47%. Nos leitos de UTI para adultos, a ocupação é de 67%”.
