Depois do verdadeiro “Carnaval sem máscaras” e imagens das praias lotadas por milhares de pessoas desrespeitando as normas sanitárias impostas durante a pandemia do coronavírus, o prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa, irritado, ameaçou fechar o acesso novamente e vai fazer sentir a lei no bolso de quem não cumprir o determinado . A Cidade inicia nesta segunda-feira sua entrada na fase amarela do Plano São Paulo.
O que se viu no domingo, o primeiro sem restrição de horário de circulação na faixa de areia e do calçadão, foi aglomeração e pessoas que não usavam máscaras. Barbosa disse que a fiscalização avaliará o cumprimento das regras durante a semana e, se o descumprimento prosseguir, haverá retrocesso, que poderá ser a restrição do horário ou até total da orla. Ele anunciou que a Prefeitura concluiu um projeto de lei que será encaminhado à Câmara, no início desta semana, que prevê a aplicação de multa para quem participar ou estimular aglomeração.
O projeto determina obrigatoriedade no cumprimento do protocolo que exige distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. O valor das multas poderá variar de acordo com o cenário observado e quantidade de pessoas envolvidas.
No cenário envolvendo de duas a cinco pessoas, a multa prevista é de R$ 500,00; de seis a dez pessoas, R$ 1 mil e no caso de aglomeração acima de dez pessoas, R$ 5 mil para cada envolvido.
Está liberada apenas a prática de atividades físicas e esportivas individuais, com a finalidade de promoção da saúde e que o uso de máscara é obrigatório.
A Guarda Civil Municipal continua a realizar a fiscalização na orla, seja a pé ou com uso de quadriciclos. Não é permitida ainda permanência na faixa de areia seja para tomar sol ou para contemplação da praia, já que situações como essa tendem a gerar aglomeração.
Além de orientar sobre a necessidade de distanciamento entre os frequentadores para prevenção ao novo coronavírus, a GCM também aborda as pessoas que não utilizam máscara, com o intuito de conscientizá-las e fazê-las colocar o acessório.
Mesmo assim, apenas neste domingo (12), 17 munícipes foram multados por não usar máscara. Desde 1º de maio, quando o item passou a ser de uso obrigatório em Santos, 136 pessoas que se recusaram a usá-lo, mesmo quando oferecido pela GCM, já foram autuadas.
