A Receita Federal resolveu destruir 2,5 milhões de máscaras de proteção contra a Covid-19, que estão armazenadas em três contêineres no Porto de Santos, de acordo com reportagem de Italo Nogueira, na Folha de S.Paulo.
A importadora responsável pelo equipamento desistiu de retirá-lo do porto, por causa da queda no preço. Ela defende que as máscaras, produzidas na China no modelo KN95, sejam doadas. Porém, a Receita decidiu destruí-las.
A Receita havia pedido para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) inspecionar a mercadoria. A agência disse que as máscaras não atendiam à Resolução 379 de 2021. Por isso, não deveriam ser disponibilizadas ao consumo ou comercialização.
Entretanto, a resolução trata, apenas, dos requisitos a equipamentos para uso em serviços de saúde, não para proteção individual em outros locais. Isso quer dizer que o material poderia ser usado em ambientes não hospitalares.
A sigla KN95 é o equivalente chinês ao PFF2 brasileiro ou N95 norte-americano, que, em tese, são próprias para a utilização de profissionais de saúde.
Menos vedação
Porém, o produto chinês tem elásticos que prendem na orelha, o que pode diminuir a vedação. Além disso, existem vários casos de falsificação do selo.
A legislação autoriza a Receita a doar, leiloar e devolver produtos que fiquem nos postos alfandegários. A última opção é a destruição, justamente a escolhida.
