Linha de frente no combate ao coronavírus e contratados pelo Ministério da Saúde, por meio de seleção pública, para atuar na região, profissionais estão há dois meses sem receber salários. A denúncia é do Coletivo de Residentes do Programa Multiprofissional. O Ministério alegou muitos cadastros estão errados e que deve regularizar tudo até dia 15 deste mês.
São residentes, estudantes de pós-graduação de diversas áreas da saúde. Os de Santos estão parados desde 27 de abril e os de Praia Grande, caso a situação não seja resolvida, vão aderir ao movimento.
Os trabalhadores de Santos cruzaram os braços e centram esforços na tentativa de receber o auxílio-bolsa atrasado e denunciam a situação de abandono que se encontram. São 24 profissionais, sendo 17 no primeiro ano de residência e sete sem pagamento desde o inicio do contrato. Todos os profissionais estão paralisados em apoio aos demais colegas. Em Praia Grande, de 28 bolsistas, sete também estão sem receber a bolsa-auxílio. São de diversas áreas da saúde como psicólogos, profissionais de educação física, nutricionistas, enfermeiros, terapeuta ocupacional, dentistas, assistentes sociais e farmacêuticos da Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa de residência teve início no dia 2 de março e os profissionais sabiam que o pagamento seria creditado no mês de abril, mas o Ministério da Saúde descumpriu os cinco prazos dados (05/04, 14/04, 17/04, 22/04 e 24/04) para o pagamento das bolsas. A bolsa é de R$ 3,3 mil, mas com descontos o valor fica perto de R$ 2,8 mil. Ele exige dedicação exclusiva do profissional e que a bolsa é a única fonte de renda para subsistência do trabalhador.
Os profissionais trabalham 60 horas semanais, sendo 80% atendendo à população nas Unidades de Saúde da Família (ou policlínicas).
No Estado de São Paulo, dois programas de residência paralisaram as atividades, porém em todo o País, os residentes estão sem receber e também podem aderir ao movimento. São centenas de trabalhadores que estão nos hospitais, nos equipamentos de saúde mental e em diversos serviços de saúde nessa situação.
Cadastro
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES), vem a público ratificar seu compromisso com a regularidade dos pagamentos de bolsas concedidas para Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde, através da adoção de procedimentos internos que minimizam a inconsistência de informações nos cadastros realizados pelos próprios residentes e ou instituições de ensino.
Atualmente o Ministério da Saúde financia o total de 22.302 bolsas, sendo 13.496 de Residência Médica e 8.806 de Residência em Área Profissional da Saúde. Deste total, 10.520 são de residência em primeiro ano (R1) e cujos 4.199 cadastros iniciais apresentam inconsistência nas informações transmitidas, representando o quantitativo das bolsas em atraso. A maior parte, em decorrência de erro no dígito verificador da conta bancária ou CPF inválido do residente.
Após identificar a inconsistência de informação, uma notificação é enviada para o residente/instituição de ensino, solicitando a regularização dos dados. Intensificando esforços como esse para remediar os erros informados nos cadastros, o Ministério da Saúde compromete-se a regularizar a situação dos atrasos constatados, ante a efetivação dos pagamentos das bolsas aos residentes, até o próximo dia 15 de maio.
Confira o relato de uma residente que não será identificada, para não sofreer represálias:
“Os residentes de R1 (primeiro ano) de 2020 começaram as atividades em março deste ano. Deste então, estamos trabalhando, mas nossa bolsa-salário que diz respeito março e abril não chegou pra muitas pessoas. Dentre 17 profissionais de R1, 7 não receberam a bolsa de março, 10 não receberam de abril, e dentro desse número, cinco não receberam nenhuma das duas bolsas. Ou seja, esse total está sem sua renda de subsistência, porque a residência requer dedicação exclusiva numa jornada de 60h semanais. São colegas que vieram até de outros estados esperando uma oportunidade profissional única, pra se verem com dívidas, juros sem fim e até contando as economias pra poder se alimentar. Aluguéis são uma das principais preocupações: como ficará a nossa situação com dois meses acumulados de pendências?
Está cada dia mais insustentável viver assim em tempos de pandemia, ainda por cima. E sabemos que isso não se resume ao nosso programa: foi divulgado um número de 4.199 residentes de R1 com bolsas irregulares, mais de um terço do total, em publicação do ministro da saúde Teich. Por isso, residentes de todo o Brasil estão se mobilizando pela nossa instância oficial, que é o Fórum Nacional de Residentes, e desde o dia 11 de maio foi indicada paralisação das atividades como protesto e mobilização pela questão, a fim de proporcionar uma organização da nossa categoria e dar visibilidade à causa . Não queríamos ter parado, pelo contrário, muitos profissionais são importantíssimos pra linha de frente contra o Covid-19, mas como podemos ajudar se não temos o mínimo de sobrevivência?
Quando entramos em contato com o Ministério da Saúde, ele passa as mesmas respostas. Em relação à bolsa de março, nos foram passados à época mais de cinco prazos diferentes ao longo do mês, alegando erros cadastrais. Passamos as informações repetidas vezes, prometeram fazer pagamento emergencial nas nossas contas-correntes, mas as inúmeras promessas caíam por terra toda vez. O Ministério da Saúde alega hoje as mesmas justificativas, mas como contrarrespota alego que as próprias coordenações dos programas concordam que as informações são sempre vagas, inconclusivas e não resolutivas”.
Os residentes organizaram um fundo solidário para o pagamento das contas e a compra de alimentos Quem puder contribuir pode acessar o link: https://doacaolegal.com.br/c/residentesembolsa.
