A prefeitura de Registro, no Vale do Ribeira, determinou a suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais considerados não essenciais, como lojas de automóveis e salões de beleza, a partir desta sexta-feira (22).
De acordo com a prefeitura, a iniciativa foi tomada depois que o Ministério Público (MP) recebeu denúncia sobre a flexibilização do comércio durante o período de isolamento social.
O decreto municipal nº 2.901, que regula a suspensão dos serviços, foi publicado no Diário Oficial de Registro nesta quinta (21).
Ainda conforme informações da administração municipal, um morador da cidade fez a denúncia ao MP. Em seguida, o órgão orientou a prefeitura para que revisasse a não essencialidade das atividades comerciais de concessionárias e estabelecimentos de estética, como salões de beleza.
Regulamentação
A prefeitura também considerou a adequação ao decreto estadual 64.967, que prevê a regulamentação e funcionamento dos serviços essenciais, durante o período da quarentena. As medidas visam conter o avanço do coronavírus.
