Nesta segunda-feira (1º), o Estado inicia as ações ligadas aos protocolos sanitários do Plano São Paulo para permitir a retomada econômica de serviços e atividades não essenciais durante a pandemia do coronavírus. Vale ressaltar que a quarentena continua em vigor em todo o território paulista até dia 15, com diretrizes específicas para cada uma das fases do planejamento que permite o retorno gradual e seguro da atividade econômica.
São ao todo cinco fases. A fase 1 é aquela que prevê mais restrições. A fase 5 é aquela em que há mais atividades liberadas, mas também seguindo mecanismos de controle. O cálculo que define em qual fase uma região está leva em conta, por exemplo, a capacidade do sistema de saúde da região e a evolução do número de casos, internações e óbitos provocados pela COVID-19.
A escala das fases será aplicada a 17 regiões do território paulista, de acordo com a abrangência dos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde), que são subordinados à Secretaria de Estado da Saúde. São os DRSs que determinam a capacidade de atendimento, transferências de pacientes e remanejamento de vagas de enfermaria e UTIs nos municípios. A Região Metropolitana da capital, por sua vez, terá uma subdivisão (Norte, Sudeste/ABC, Leste/Alto Tietê, Sudoeste e Oeste).
Os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar, conforme cada fase, devem seguir protocolos sanitários elaborados pelo Governo de São Paulo. Os documentos disponibilizados pelo Governo do Estado devem ser seguidos pelas Prefeituras para a formulação dos decretos municipais de flexibilização da quarentena, de acordo com a classificação prevista para 17 regiões distintas.
As normas padronizam níveis de distanciamento social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes, comunicação e monitoramento das condições de saúde de trabalhadores e estão disponíveis no site www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp.
Eixos
O Plano São Paulo foi elaborado por autoridades estaduais em sintonia com especialistas do Centro de Contingência do coronavírus e do Comitê Econômico Extraordinário que atuam voluntariamente em apoio ao Estado. Os eixos principais das cinco fases de reabertura também foram discutidos com prefeitos e representantes de diversas associações comerciais e empresariais.
As cinco fases do programa vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O objetivo da classificação é assegurar atendimento de saúde à população e garantir que a disseminação do coronavírus em níveis seguros para modular as ações de isolamento.
No atual momento, a maior parte do estado tem regiões categorizadas nas fases 1, 2 e 3.
Fase 1 – vermelha
Quarentena segue normal, com autorização de funcionamento apenas para serviços essenciais (mercados, farmácias, por exemplo), além de indústrias e construção civil. Veja quais os serviços permitidos.
Fase 2 – laranja
– Pode abrir, com restrições: comércio, shopping, escritórios, concessionárias e atividades imobiliárias;
– Demais serviços não essenciais: continuam fechados.
Fase 3 – amarela
– Reabertura total: atividades imobiliárias, escritórios, concessionárias;
– Pode abrir, com restrições: comércio, shopping, salão de beleza, bares e restaurantes
Acompanhamento das fases
As fases são determinadas pelo acompanhamento semanal da média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes contaminados pelo coronavírus e o número de novas internações no mesmo período. Uma região só poderá passar a uma reclassificação de etapa – com restrição menor ou maior – após 14 dias do faseamento inicial, mantendo os indicadores de saúde estáveis.
Em todos os 645 municípios, a indústria e a construção civil seguem funcionando normalmente. A interdição total de espaços públicos, teatros, cinemas e eventos que geram aglomerações (festas, shows e campeonatos, entre outros) permanece por tempo indeterminado. A retomada de aulas presenciais no setor de educação e o retorno da capacidade total das frotas de transportes seguem sem previsão.
Nenhuma das 17 regiões está na zona azul, que prevê a liberação de todas as atividades econômicas segundo protocolos sanitários definidos no Plano São Paulo. A zona verde, segunda mais ampla na escala, também não foi alcançada até o momento e permanece como meta de curto prazo para cada região.
