Após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por possível prevaricação diante do escândalo envolvendo a compra da vacina Covaxin através da intermediária Precisa Medicamentos, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), cobrou explicações ao Ministério da Saúde sobre o preço acertado no contrato – já suspenso – com a empresa.
“Julgo adequado requerer ao Ministério da Saúde a remessa das seguintes informações e elementos, em acréscimo aos solicitados nas propostas anteriores: a) as razões pelas quais o valor da dose da vacina indiana Covaxin foi fixado em U$ 15,00, no acordo final celebrado com a fabricante e a sua representante no país, considerando a existência de uma proposta inicial de U$ 10,00, registrada na memória da reunião ocorrida no Ministério da Saúde em 20/11/2020; e b) cópia de todos os memorandos de entendimento e de todas as atas de reunião que trataram do assunto da aquisição do referido imunizante, desde as primeiras tratativas até o fechamento do ajuste”, pede Zymler.
Gestão de riscos
O ministro também pediu que a Saúde informasse se houve estudos de gestão de riscos no contrato, tendo em vista que a Precisa faz parte da Global Saúde, entidade que não teria entregue lote de medicamentos comprado pelo ministério durante a gestão de Ricardo Barros.
Outro ponto questionado é se o Ministério realizou alguma negociação do preço de aquisição inicial proposto pela Bharat Biotech. Um telegrama da embaixada brasileira em Nova Délhi mostra que, quando lançada, a vacina produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech custava 100 rúpias ou cerca de 1,34 dólares a dose. No contrato firmado, a dose custou 15 dólares, um valor de mais de 1000% mais alto.
O prazo estabelecido para a resposta é de 10 dias.
Confira aqui a íntegra da decisão do ministro do TCU, obtida pelo Poder360
Com informações de G1 e Poder360
