Por Ricardo Ribeiro, da Revista Fórum
Os guardas municipais Cícero Hilário, de 36 anos, e Roberto Guilhermino, de 41, que foram humilhados pelo desembargador Eduardo Siqueira ao orientarem sobre o uso obrigatório de máscara em Santos, foram homenageados pelo prefeito da cidade, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), nesta segunda-feira (20).
Eles receberam medalhas por conduta exemplar. Segundo a prefeitura, a homenagem foi realizada em reconhecimento aos serviços prestados pelos guardas à sociedade, durante a ocorrência que ganhou repercussão nacional. A cerimônia no Salão Nobre do Palácio José Bonifácio, sede da administração municipal, teve número restrito de pessoas devido à pandemia de coronavírus.
“Fico muito contente pelo reconhecimento ao nosso trabalho. Essa medalha se estende a todos os membros da corporação da Guarda Municipal e para todas as guardas do Brasil. Eu tenho muito orgulho de fazer parte dessa corporação e esse reconhecimento está sendo muito gratificante”, disse Hilário.
“Foi um momento delicado, uma abordagem que a gente se deparou com um cidadão com bastante hostilidade, mas mantivemos a calma. É um trabalho de uma vida, eu estou há 18 anos na corporação. O Hilário há nove anos, quase completando dez, então temos que manter nossa conduta. Eu estava fazendo as imagens, mas tinha certeza que o Hilário conduziria a ocorrência da forma que conduziu”, relatou Guilhermino.
Além do prefeito, participaram o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, e integrantes do comando da Guarda Municipal. A homenagem também contou com a presença das famílias dos guardas. A prefeitura de Santos reiterou agradecimento e apoio incondicional à conduta dos profissionais.
Entenda o caso
O caso ganhou repercussão depois que um vídeo da abordagem, realizada no último sábado (18), viralizou nas redes sociais. O desembargador, que caminhava na praia, rechaça a orientação para colocar o equipamento e tenta intimidar o guarda o municipal, chegando a xingá-lo de “otário” e “analfabeto”.
Para intimidar o agente, Siqueira diz que vai rasgar a multa e jogar na cara dele. O magistrado também afirma que conhece o secretário municipal de Segurança, chegando a fazer uma ligação pelo celular.
Esta é a segunda vez que Siqueira é multado e agride os agentes. Em junho, ele já tinha protagonizado semelhante atitude. Nos dois casos, o desembargador atacou os agentes e rasgou as multas.
O decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, determina o uso obrigatório de máscara facial sob pena de multa no valor de R$ 100. Siqueira também foi autuado em mais R$ 150 por ter jogado a notificação na areia da praia, com base no decreto que proíbe o descarte de lixo em via pública.
Siqueira é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo há 12 anos. O Conselho Nacional e Justiça (CNJ) abriu investigação para apurar a postura do magistrado.
