Por Luisa Fragão, da Revista Fórum
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, anunciou neste domingo (19) que vai apurar a tentativa de “carteirada” do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), contra um guarda municipal de Santos.
Martins determinou que o procedimento instaurado no TJ-SP para apuração da conduta do desembargador seja enviado ao CNJ.
“Ademais, tratando-se de órgãos diferentes, com maior razão a unificação dos procedimentos desponta como um imperativo de racionalização e de eficiência, evitando que sejam proferidas decisões conflitantes que somente teriam o condão de gerar atrasos e confusão processual”, disse Martins.
Vídeo que circula nas redes sociais mostra o desembargador humilhando o guarda municipal e rasgando a multa que recebeu por não usar a máscara de proteção ao coronavírus. Além de chamar o policial de analfabeto, Siqueira também tentou dar uma “carteirada” ao ligar para o secretário municipal de Segurança Pública, Sérgio Del Bel.
De acordo com o corregedor, “os fatos podem caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados estabelecidos na Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional] e no Código de Ética da Magistratura”. A informação é do jornal O Globo.
“Arrogância e prepotência”
O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), divulgou uma nota no domingo criticando a “arrogância e prepotência” do desembargador.
“Para todos aqueles que desejam fazer valer os seus interesses e os seus direitos, mas que se esquecem da obrigação de prestar contas de seus atos à sociedade da qual fazem parte, é necessário lembrar que o Santista não tolera esse comportamento e eu, enquanto prefeito da cidade, repudio veementemente essas ações irresponsáveis. Santos não é a cidade da carteirada”, afirma o prefeito.
