O ecommerce de drogarias gigantes como Raia, Drogasil, Drogaria SP, Pacheco, Onofre e Panvel vendem medicamentos do chamado Kit Covid como ivermectina e nitazoxanida à venda sem prescrição. O levantamento é do Painel S.A. da Folha.
De acordo com a legislação vigente desde a década de 90 (veja abaixo), há duas categorias de medicamentos de tarja vermelha e elas só podem ser vendidos mediante apresentação de receita. Uma das categorias não exige a retenção da receita e outra sim, como azitromicina e, mais recentemente, cloroquina e hidroxicloroquina. Apenas nestes casos, os sites das redes consultadas pedem a receita médica no momento da compra.
“Para os medicamentos que não estão sujeitos ao controle especial, mas que possuem tarja vermelha, é obrigatória a apresentação da receita médica para que a farmácia faça a entrega do produto ao paciente”, diz a Anvisa.
Procurados pelo Painel S.A., o grupo Dimed, dono da Panvel, e a Raia Drogasil, dona também da Onofre, não comentam. O grupo DPSP, da Pacheco e da Drogaria SP, diz que segue as normas da Anvisa e que não incentiva o uso indiscriminado dos remédios. Segundo agência, o controle é uma atividade das vigilâncias sanitárias locais.
O que diz a legislação
Desde a década de 90, está regulamentada a exigência de classificação de medicamentos segundo seu grau de risco, por meio a introdução da tarja na embalagem do produto segundo seu grupo de ação e risco.
Tarja vermelha sem retenção da receita: identifica os medicamentos vendidos mediante a apresentação da receita, que não fica retida na farmácia. Esses medicamentos têm contraindicações e podem provocar efeitos colaterais graves. Na vermelha está impressa a mensagem “venda sob prescrição médica”.
Tarja vermelha com retenção da receita: identifica os medicamentos que necessitam de retenção da receita, conhecidos como medicamentos psicotrópicos. Por isso, na vermelha está impresso “venda sob prescrição médica – só pode ser vendido com retenção de receita”. Só podem ser vendidos com receituário especial de cor branca.
Tarja preta: identifica os medicamentos que exercem ação sedativa ou que ativam o sistema nervoso central e que, portanto, também fazem parte dos chamados psicotrópicos. Por isso, a preta vem com a inscrição “venda sob prescrição médica – o abuso deste medicamento pode causar dependência”. Tais medicamentos apenas podem ser vendidos com receituário especial de cor azul.
Tarja amarela: identifica os medicamentos genéricos e deve conter a inscrição “Medicamento Genérico”, na cor azul.
Com informações do Painel S.A.
