Colaborou Marcelo Hailer
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, nesta quarta-feira (17), a implantação de um pacote de medidas de apoio econômico, fiscal e tarifário a bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos em todo o estado. O objetivo é minimizar os estragos causados pela pandemia do coronavírus.
O plano dá prioridade a estabelecimentos com faturamento de até R$ 30 mil por mês e prevê novas linhas estaduais de crédito, suspensão de tarifas de abastecimento e retomada de incentivos fiscais sobre leite e carne.
“A boa notícia de hoje está ligada à área da economia e apoio aos micro e pequenos empreendedores do estado de São Paulo, bastante machucados pela pandemia ao longo deste período que começou em março do ano passado”, disse o tucano.
O governo estadual liberou R$ 100 milhões para os setores mais afetados pela pandemia em novas linhas de crédito do Desenvolve SP e do Banco do Povo.
Com isso, micro e pequenas empresas dos segmentos dos setores mais afetados terão uma linha de financiamento, por meio do Desenvolve SP, no valor de R$ 50 milhões, com prazo de pagamento de 60 meses, oito meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês mais Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos.
Os benefícios serão oferecidos em até dez dias úteis no site www.desenvolvesp.com.br.
Mais R$ 50 milhões também serão oferecidos pelo Banco do Povo em microcrédito para capital de giro. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses. Os empréstimos podem ser solicitados no site www.bancodopovo.sp.gov.br.
Impostos
Doria anunciou, ainda, que vai reduzir o valor do imposto sobre a carne em todo o estado. Além disso, foi anunciado que o ICMS cobrado sobre o leite pasteurizado será zerado. As medidas começam a valer em abril.
Segundo foi anunciado, a alíquota modal para proteínas como carne foi fixada em 7%, contra os 13,3% cobrados anteriormente.
Outra medida que visa beneficiar o setor de comércio e serviços é que o corte de gás encanado e água está suspenso no estado até 30 de abril.
O governador também anunciou a antecipação da vacinação do grupo com idade entre 72 e 74 anos, que seria imunizado a partir da próxima segunda-feira (22), agora começará a receber a vacina nesta sexta-feira (19).
