Por Ricardo Ribeiro, da Revista Fórum
Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que humilhou um guarda municipal em Santos, porque não queria usar máscara, é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) há 12 anos.
Ao ser multado por insistir em desrespeitar o decreto que obriga a utilização de máscara em razão da pandemia de coronavírus, o desembargador xingou o guarda de “otário” e “analfabeto”.
Para intimidar o agente, ele diz que vai rasgar a multa e jogar na cara dele. O desembargador também afirma que conhece o comandante da guarda, chegando a fazer uma ligação pelo celular. A cena foi gravada e viralizou nas redes sociais no último sábado (18).
De acordo com o Portal da Transparência do TJ-SP, Siqueira ganha até R$ 57 mil por mês de rendimentos brutos. No último mês de junho, por exemplo, foram R$ 50.215,88, incluindo vantagens eventuais e pessoais. Considerados imposto de renda, previdência e outros descontos, foram R$ 36.866,52 líquidos. Neste ano, ele já recebeu R$ 301,7 mil em rendimentos.
Siqueirinha, como é chamado pelos amigos, é irmão do promotor Francisco Almeida Prado Rocha de Siqueira. Ele se formou em 1981 pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UniSantos).
Esta é a segunda vez que o desembargador é multado em Santos e ataca os agentes, além de rasgar as notificações. O TJ-SP abriu uma investigação sobre a conduta de Siqueira.
O decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020 determina o uso obrigatório de máscara facial sob pena de multa no valor de R$ 100. Procurada pela Fórum, a prefeitura de Santos informou que é contra o abuso de autoridade.
Apoio
“O secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada neste sábado (18). A prefeitura de Santos é veemente contra qualquer ato de abuso de poder e, por meio do comando da GMC, dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público e dos cidadãos de Santos”, diz a nota.
Além das multas de R$ 100 por estar sem máscara, segundo a prefeitura, Siqueira também foi autuado em mais R$ 150 por ter jogado a notificação na areia da praia, com base no decreto que proíbe o descarte de lixo em via pública.
