Por Marcelo Hailer, da Revista Fórum
A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quarta-feira (11) que os teste da vacina contra a Covid-19, a CoronVAc sejam retomados. A vacina é produzida pela empresa chinesa SinoVac Biotech, em parceria com o Instituto Butantan, órgão do governo do estado de São Paulo.
Após a morte de um dos voluntários, os testes tinham sido paralisados pela Anvisa.
A suspensão dos testes da CoronaVac foi permeada de polêmicas e trocas de acusações. O presidente Jair Bolsonaro chegou a comemorar nas redes o fato e escreveu que “tinha ganhado mais uma” do governador João Doria. Por conta dessa reação, a oposição acusou o governo Federal de fazer uso político das vacinas.
Em uma entrevista nesta terça-feira (10) que deveria esclarecer o procedimento para a suspensão dos estudos clínicos da Coronavac, vacina contra a Covid-19 que está sendo testada no Brasil, a Anvisa deu informações contraditórias em diferentes momentos. Isso acabou aumentando a confusão que já estava instaurada sobre o assunto.
Por diversas vezes, a diretora Alessandra Bastos disse que a decisão foi tomada porque a agência recebeu do Instituto Butantan, que está testando a vacina no Brasil, informações sem detalhamento, ou “rasas”. Os dados somente dariam conta de que houve um “efeito adverso grave não esperado” em um voluntário. “Diante dessa informação, sem mais detalhes, o protocolo era suspender imediatamente os testes”, afirmou.
O voluntário, soube-se depois, cometeu “suicídio presumido” – ainda sob investigação policial – no dia 30 de outubro. O Butantan disse, em entrevista mais cedo nesta terça, que enviou relatório detalhado à agência durante reunião entre as duas instituições. Alessandra, da Anvisa, negou que isso tivesse ocorrido.
Por contas da informações truncadas prestadas pela Anvisa, ao jusitificar a paralisação dos testes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na noite de ontem (10), deu um prazo de 48 horas para que a agência prestasse esclarecimentos sobre os critérios utilizados no acompanhamento dos estudos clínicos da Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e pelo Instituto Butantã.
“Determino à Anvisa, com fundamento no art. 6°, § 1°, da Lei 9.882/1999, que, no prazo de 48 (quarenta oito) horas, observado o âmbito de sua autonomia técnica, preste informações complementares àquelas já ofertadas pela Presidência da República e pela Advocacia-Geral da União, acerca dos critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos concernentes à vacina acima referida, bem como sobre o estágio de aprovação desta e demais vacinas contra a Covid-19”, diz o ministro em decisão.
Além do STF, parlamentares de partidos de oposição e ex-aliados do presidente Jair Bolsonaro anunciaram na terça-feira (10) a apresentação de requerimentos pedindo que o Ministério da Saúde e a Anvisa prestem informações sobre a suspensão dos ensaios clínicos da CoronaVac.
Explicações
“Bolsonaro faz chacota sobre vacina e sapateia em cima da morte de um voluntário. Protocolei agora, no Congresso Nacional, convocação do Ministro da Saúde e da Anvisa para dar explicações sobre o que está acontecendo”, afirma o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde.
Quem também se mobilizou para convocar Antonio Barra, presidente da Anvisa, foi a bancada do PSOL. Segundo a líder do partido, Sâmia Bonfim (PSOL-SP), a suspensão foi política. “Por conta de declaração de Jair Bolsonaro, dizendo-se ‘vencedor’ por conta da suspensão, a Anvisa embasa sua decisão numa questão política e não técnica. Justo nesse momento em que ultrapassamos a marca de 160 mil mortes de brasileiros na pandemia. Exigimos explicações da Agência a acerca dessa decisão e, por isso, queremos convocar o presidente do órgão à Câmara”, sustenta.
