Mesmo com o número alto de casos e mortes por Covid-19, o governador do estado, João Doria (PSDB), ratificou, nesta sexta-feira (18), que o plano de retorno opcional das aulas presenciais está mantido para o dia 7 de outubro. A data vale somente para alunos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual.
Para as instituições de ensino que atendem alunos do Ensino Fundamental, a data marcada para a retomada das aulas presenciais passou para 3 de novembro.
“Como governador, quero reforçar que a volta às aulas tanto na rede estadual quanto nas redes municipais e particulares está condicionada à autorização dos prefeitos. Eles têm autonomia para tomar esta decisão”, declarou o tucano.
O governo alega que decidiu iniciar a retomada pelos alunos do Ensino Médio, EJA e nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA), porque seriam os ciclos de ensino que podem ser mais afetados pela evasão escolar.
Prefeitos
Apesar da decisão do governo, quem dará a palavra final sobre o retorno às aulas presenciais serão os prefeitos de cada um dos 645 municípios paulistas.
Segundo Doria, as prefeituras são autônomas para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma do estado. As cidades podem, inclusive, adotar calendários mais restritivos, conforme indicarem dados epidemiológicos locais.
A volta ás atividades presenciais nas escolas precisa, obrigatoriamente, respeitar limites máximos de alunos e protocolos sanitários.
Nas redes particular e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em sala de aula. Para os anos finais dos ensinos Fundamental e Médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, porém, só é permitido até 20% em todas as etapas.
Verba
Doria também anunciou que o governo do Estado vai destinar R$ 50 milhões para a manutenção das escolas da rede estadual, por intermédio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Paulista.
