A polêmica envolvendo o retorno às aulas presenciais continua mobilizando a comunidade escolar. Em Santos, um dos temas mais controversos é a pesquisa online promovida pela prefeitura, que delegou a pais e professores a responsabilidade de decidir sobre a retomada das atividades.
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) condena a iniciativa e avalia como um risco a volta às aulas, devido à pandemia do coronavírus.
Tânia Grizzi, coordenadora da subsede Baixada Santista, revela que a entidade entende como “omissão de responsabilidade”, tanto por parte do governo estadual como da administração municipal.
“Temos um decreto estadual suspendendo as atividades presenciais, devido à pandemia global. Em consequência de pressões de interesses diversos, o governo estadual edita normas para retorno às aulas presenciais, mediante autorização dos pais. Delegando a eles a responsabilidade de assumirem um risco existente: contágio e óbitos”, avalia Tânia.
“O governo municipal adotou a legislação estadual. Ou seja, ambos governos querem retorno às aulas presenciais, mas não assumem a responsabilidade de encerrar a suspensão das atividades, porque é intrínseca ao fim da pandemia, o que está fora de suas competências”, acrescenta.
Na análise de Tânia, a retomada das aulas presenciais no atual cenário da pandemia é um risco de vida para alunos, professores, funcionários e pais.
“Havendo contágio em qualquer um desses, propaga o vírus para todo seu círculo de convivência. No caso do professor, atinge as demais classes, as quais ministra aulas, e até escolas de outra rede”, destaca a coordenadora.
Ela ressalta que a Apeoesp defende a vida e a saúde de todos. “Desta forma, é contra o retorno às aulas presenciais, enquanto houver a pandemia, os níveis de contágio e óbitos continuarem crescendo, como no caso de Santos, e as escolas não estiverem com protocolos de segurança em número que atenda a todos. São princípios gerais, que, se respeitados, contemplam as famílias independentemente do número de filhos”, finaliza.
“Responsabilidade coletiva”
Em relação às críticas pelo fato de a prefeitura ter delegado a responsabilidade da decisão da volta às aulas à comunidade escolar, a administração municipal, via nota, afirma que “a Secretaria de Educação Seduc) esclarece que a responsabilidade é coletiva”.
“A pesquisa é uma exigência, de acordo com as legislações estaduais (Decreto Estadual nº 65.061, de 13 de julho de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 65.140, de 19 de agosto de 2020 e a Resolução SEDUC nº 61, de 31 de agosto de 2020, do Secretário de Estado da Educação).
Assim como é requisito que a unidade apta a retornar também tenha feito a celebração de Termo de Compromisso entre a unidade escolar e o Município de Santos, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), quanto ao cumprimento da legislação e protocolos necessários, assim como a adoção das diretrizes dos protocolos do Plano São Paulo e do Anexo I da Resolução 61/2020, da Secretaria Estadual de Educação.
Vale ressaltar que a prefeitura vem tomando diversas medidas, com o intuito de zelar pela saúde dos moradores da cidade, levando sempre em consideração as legislações estatuais e o Plano São Paulo”.
Outra reclamação em relação à pesquisa é que os pais que têm dois ou mais filhos, por exemplo, só tiveram direito a um voto. A prefeitura rebateu.
“A Seduc esclarece que o sistema da consulta pública só aceitou uma participação por CPF, a fim de evitar eventuais problemas. Esta regra serviu para toda comunidade escolar. O importante era que os participantes declarassem suas opiniões de maneira geral. Foi realizada avaliação rigorosa de todo o processo de compilação de dados, a fim de ser identificada qualquer discrepância”.
Reavaliação
Além disso, há várias escolas que se adequaram aos protocolos de segurança, mas, como não obtiveram mais de 50% dos votos em favor da retomada das aulas, não poderão voltar às atividades presenciais. “A Seduc esclarece que toda a situação pode ser reavaliada pela prefeitura a qualquer momento, dependendo da fase em que o município se encontrar”, justifica a prefeitura.
Quanto às reclamações de que poucos pais participaram da consulta pública, “a Seduc afirma que a pesquisa ficou disponível durante dez dias no portal da prefeitura. Além disso, foi realizada divulgação nos meios oficiais e imprensa local e também por meio das escolas”, completa.
