Os advogados Bruno Bottiglieri Freitas Costa e Gabriel Miceli de Carvalho entraram com uma ação popular contra a Santa Casa de Misericórdia de Santos para que o hospital suspenda parcialmente a comercialização dos testes rápidos de coronavírus, por suposta infringência não só às normas sanitárias como ao erário e à moralidade pública. A informação foi divulgada pelo jornalista Carlos Ratton, do Diário do Litoral. A Reportagem da Folha Santista apurou que, nesta tarde de quinta-feira, a Justiça não acatou o pedido de dos advogados.
Os advogados querem que após parecer do Ministério Público, que a Justiça determine, em caráter de tutela de urgência (liminar), que o hospital suspenda a comercialização de testes na modalidade drive-thru; peça informações sobre a verba utilizada para compra dos testes rápidos, o nome do fabricante, do importador, o preço de compra e de venda, a validade, precisão e certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e destine os respectivos exames apenas aos pacientes que possuam prescrição médica.
Os autores alegam que a Santa Casa, por receber subvenção pública (municipal, estadual e federal) estaria cometendo ato lesivo ao patrimônio e moralidade por comerciar produto voltado à saúde pública cuja eficácia não está comprovada, ferindo o interesse da Administração Pública.
Outro lado
A assessoria de Comunicação da Santa Casa de Santos informa que ainda não teve conhecimento de tal informação.
Matéria atualizada às 17h44 desta quinta-feira, 9/4/2020
