Por Ricardo Ribeiro, da Revista Fórum
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quarta-feira (9) um recurso da defesa de Wilson Witzel (PSC), que pediu a suspensão do afastamento dele do cargo de governador do Rio de Janeiro.
Witzel foi afastado por uma decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 28 de agosto. O governador afastado tem recorrido ao próprio STJ e ao STF. No último dia 2, a Corte Especial do STJ decidiu, por 14 votos a 1, manter o afastamento.
Os advogados de Witzel disseram ao STF que o ministro Benedito Gonçalves submeteu sua decisão à Corte Especial do STJ, responsável por julgar governadores, “sem sequer franquear à defesa o direito ao uso da palavra, em sustentação oral”. Eles dizem que não tiveram oportunidade de apresentar suas argumentações.
Sem motivos
Em sua decisão, Toffoli afirmou que a decisão da Corte Especial, que confirmou o afastamento do governador do Rio, substituiu integralmente a decisão individual do ministro Benedito Gonçalves. Por esta razão, no entendimento do presidente do STF, não havia mais motivo para o prosseguimento da ação.
O afastamento de Witzel vale por 180 dias e foi determinado a pedido do Ministério Público, no âmbito de investigações de corrução na área da saúde, que apontam o envolvimento do governador. Ele nega as acusações.
