Por Fabíola Salani, da Revista Fórum
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (12) que ainda está na mesa da equipe econômica a criação de um imposto sobre transações financeiras, uma espécie de CPMF, que incidiria especialmente sobre pagamentos digitais.
O tributo havia sido descartado pelo próprio Guedes durante audiência pública no Congresso Nacional no final de outubro. Ali, o ministro declarou que o imposto, ao qual ele chamara de “digitax”, estava “morto”.
Mas a fala do titular da Economia nesta quinta, durante evento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), mostra que ele está mais vivo do que nunca. O auxiliar de Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, nega que seja um imposto a mais. Alega que ele seria criado para desonerar a folha de pagamentos.
“Nós não queremos criar um imposto. Queremos desonerar a folha de pagamentos. Quando nós falamos em desonerar a folha, precisamos encontrar uma forma de financiamento dessa desoneração”, disse ele. “E daí falamos então no imposto, na verdade na contribuição, sobre transações. Inclusive, principalmente, as digitais, que são as que mais crescem no país”, declarou.
Nesse modelo, segundo o ministro, até os dividendos, pagos a acionistas de empresas e que hoje ficam isentos, passariam a ser tributados. “Imposto sobre dividendo vai subir sim, para quem estava isento antes. Se tributarmos as transações, quem não pagava vai começar a pagar. Essas considerações estão sendo feitas. Agora é um momento político”, disse.
Auxílio emergencial
No mesmo evento, Guedes afirmou que, se houver uma segunda onda da Covid-19 no Brasil, a exemplo do que ocorre na Europa e nos EUA, a prorrogação do auxílio emergencial será “uma certeza”.
“Existe possibilidade de haver uma prorrogação do auxílio emergencial? Se houver uma segunda onda de pandemia, não é uma possibilidade, é uma certeza”, afirmou. “Nós vamos ter de reagir, mas não é o plano A”, disse Guedes.
Nesse caso, o ministro afirmou que o estado de calamidade pública, que acaba no final deste ano, precisaria ser recriado. No entanto, já há uma estimativa de reduzir a parcela do PIB a ser usada com medidas para reduzir o impacto da pandemia, caso elas sejam necessárias.
Segundo ele, o governo está gastando cerca de 10% do PIB neste ano, mais de R$ 600 bilhões em 2020, para o pagamento do auxílio e medidas para combater os efeitos da pandemia no emprego e na renda. Mas, para 2021, caso precise tomar novas providências, a estimativa é que elas custem 4% da economia nacional.
O auxílio emergencial é pago a pessoas que perderam renda devido aos impactos da pandemia do novo coronavírus. Inicialmente fixado pelo governo Bolsonaro em R$ 200 por parcela, ele foi elevado para R$ 600 no Congresso, com forte pressão de parlamentares da oposição. Como não ia até o final do ano, e os efeitos da pandemia ainda são graves na população, especialmente a de menor renda, ele foi prorrogado. No entanto, seu valor foi cortado pela metade, para R$ 300.
