Governo Federal lança primeira fase do programa "Voa Brasil"- Foto: Ricardo Stuckert/PR

Por Alice Andersen

O governo federal deu início nesta quarta-feira (24) ao “Voa Brasil”, com o objetivo de democratizar o acesso ao transporte aéreo no país. A iniciativa garante passagens aéreas por até R$ 200 para a primeira fase do programa, que terá como foco principal os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que 23 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

“Este é o maior programa de inclusão social da aviação brasileira, que torna o transporte aéreo mais acessível e democrático no país. O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil”, afirmou o Ministério dos Portos e Aeroportos em nota. O programa visa aumentar a acessibilidade ao transporte aéreo para a população aposentada, que muitas vezes encontra dificuldades para viajar devido aos altos custos das passagens.

Para serem elegíveis, os aposentados não podem ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Será criado um site oficial para facilitar a busca e compra dos bilhetes, que serão oferecidos a até R$ 200. Segundo integrantes do governo envolvidos nas discussões, os aposentados deverão acessar o site utilizando seu cadastro do gov.br. Com base nessas informações, o sistema verificará automaticamente se o candidato à compra viajou de avião ou não no último ano.

A venda inicial será de 3 milhões de bilhetes, com o objetivo de avaliar a demanda e o impacto do programa. O lançamento está previsto para o final de julho, e depende da aprovação do presidente Lula (PT). Inicialmente, o “Voa Brasil” considerou restringir o acesso a quem recebesse até dois salários mínimos, mas essa medida foi descartada, pois a grande maioria dos aposentados (cerca de 85%) já se encaixa nesse critério.

Programa não usa recursos públicos

O programa não vai usar recursos públicos para baratear passagens. Em vez disso, o governo negociou com companhias aéreas para oferecer bilhetes a R$ 200 para quem não voou no último ano. A ideia é preencher assentos vazios nos aviões. Dados indicam que 12% dos 112 milhões de passageiros transportados no ano passado pagaram até R$ 200 pela passagem.

Anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, o programa “Voa Brasil” não foi lançado durante sua gestão. Silvio Costa Filho, que assumiu o ministério em setembro, afirmou em dezembro que a iniciativa só seria implementada em 2024. Após várias discussões ao longo do ano passado, o “Voa Brasil” voltou à pauta do governo e só é aguardado o aval de Lula para seu lançamento.