João Doria (PSDB), governador de São Paulo, anunciou nesta sexta-feira (20) que irá decretar estado de calamidade pública em todas as regiões do estado. A medida foi tomada em função do avanço exponencial do novo coronavírus. Com isso, o governo ganha poderes de elevar gastos acima dos limites legais.
“O reconhecimento do estado de calamidade pública no estado de São Paulo a partir de amanhã, sábado, dia 21 de março, com a publicação no Diário Oficial do estado. O objetivo desta medida não é gerar pânico e nem pavor, mas gerar facilidade de ações do governo e dos 645 municípios do estado de São Paulo”, afirmou Doria, em coletiva, no Palácio dos Bandeirantes.
Segundo o governador, a medida vai permitir agilizar ações do governo na compra de produtos. “O decreto simplifica o processo de compra e contratações de serviços essenciais, tira qualquer burocracia e protege os gestores públicos dessas medidas dando mais agilidade e rapidez ao governo nesse enfrentamento”.
Serviços e equipamentos públicos
O governo decidiu, também, suspender serviços públicos estaduais não essenciais a partir de segunda-feira (23). Repartições públicas, como Poupatempo, Detran e Junta Comercial do Estado de São Paulo, vão fechar e atenderão somente online.
Também serão fechados equipamentos públicos, como zoológicos e todas as unidades de conservação estaduais, como Horto Florestal, Jardim Botânico, Parque Ecológico do Tietê, entre outros do estado, até o dia 30 de abril. Equipamentos esportivos, como o Complexo do Ibirapuera, também devem ter as atividades suspensas.
