Por Revista Fórum
A reforma tributária do governo Jair Bolsonaro prevê a criação de um imposto sobre transações com alíquota de 0,2%. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
Quem movimentar, por exemplo, R$ 1 mil, pagará R$ 2. Gomes destacou que não haverá aumento de carga tributária, porque o novo tributo seria acompanhado da redução de impostos que incidem em salários de todos os setores da economia.
A ideia é reduzir o pagamento de 20% que as empresas fazem na contribuição previdenciária dos salários dos empregados. Os empregadores deixariam de recolher R$ 100 bilhões por ano.
Para amenizar a proposta da criação de um novo imposto, tema que tem forte rejeição na população e entre os parlamentares, Bolsonaro retomou a criação do Renda Cidadã, programa social que substituirá a marca do Bolsa Família.
Renda Brasil
O valor pago pelo Renda Cidadã não deve chegar a R$ 300, segundo o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do orçamento no Congresso. Depois de já ter declarado ter desistido do Renda Brasil, Bolsonaro concordou em criar um programa para substituir a marca Bolsa Família, criado pelo governo do PT.
Inicialmente em R$ 600 e reduzido para R$ 300, o auxílio emergencial, criado para amenizar os efeitos do coronavírus no orçamento das famílias, está programado para terminar no final do ano e é apontado como um dos pilares da popularidade do presidente.
Bittar afirmou ao blog do jornalista da TV Globo, Gerson Camarotti, que o governo não vai furar o teto de gastos para financiar o novo programa. O Renda Cidadã terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família.
“O valor (do benefício individual) ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse Bittar.
Segundo Bittar, o valor deverá ser aumentado a cada período, conforme aumento do espaço no orçamento. Bolsonaro se reúne nesta segunda-feira (28) com ministros e lideranças parlamentares para fechar detalhes da proposta da nova etapa da reforma tributária e do Renda Cidadã, e as medidas deverão ser encaminhadas na terça (29) para o Legislativo.
Com informações de O Globo e da Globonews
