O Magazine Luiza foi condenado, no Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, a indenizar um ex-funcionário em R$ 40 mil por injúria homofóbica e assédio moral.
De acordo com informações do site O Antagonista, a vítima foi vítima de humilhações por parte de seu gerente por conta de sua orientação sexual.
O desembargador José Ernesto Manzi, em sua condenação, responsabilizou a empresa por não impedir o assédio moral do gerente sobre o funcionário.
“Seria necessário que o Magazine Luiza agisse com o rigor que não teve, não apenas para punir, mas, inclusive, para indenizar o ofendido e mais, reforçar uma política de combate à intolerância contra a orientação sexual, com o mesmo alarde que fez na contratação de estagiários”, declarou o desembargador.
Em sua decisão, Manzi usou a política do Magazine Luiza de contratar trainees negros como uma “discriminação positiva”, mas, que na outra ponta, a empresa não pode esconder as “discriminações negativas”, se referindo ao crime de homofobia e cobrou “coerência” da empresa.
“Tratar com publicidade e máxima divulgação a intenção de fazer discriminação positiva, mas esconder embaixo do tapete as discriminações negativas, que possuem, pelo menos, importância igual, é inaceitável porque a coerência é a primeira virtude que se deve exigir de quem quer dar exemplos”, criticou o desembargador.
Além da indenização, o Magazine Luiza teve de pagar aos funcionários comissões por vendas canceladas, horas extras não compensadas no banco de horas, indenizações por desrespeito ao descanso mínimo entre jornadas e pelo não fornecimento do uniforme completo e alimentação.
