Por Luisa Fragão, da Revista Fórum
A bancada do PT no Senado ingressou com duas notícias-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando os ministros Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Tereza Cristina, da Agricultura, por crimes de responsabilidade. Os senadores alegam que os dois se negaram a responder pedidos de informação enviados no começo do ano.
O pedido de informação enviado ao General Heleno abordava o caso da cocaína que foi encontrada em um avião oficial da comitiva do presidente Jair Bolsonaro à reunião do G-20. No outro, Tereza Cristina foi questionada sobre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ter retomado a posse de áreas ocupadas por trabalhadores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco e na Bahia.
Ambos os pedidos foram enviados em fevereiro. Os requerimentos são garantias do artigo 50 da Constituição, que afirma que ministros incorrem em crime de responsabilidade se não prestarem informações em 30 dias. As informações são da coluna de Lauro Jardim, em O Globo.
Sem resposta
Em junho, o PT solicitou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, correligionário de Tereza Cristina, que a advocacia da Casa ingressasse com a ação contra os ministros por entender que a recusa em dar esclarecimentos era inconstitucional. Alcolumbre, no entanto, nunca respondeu ao pedido.
