Por Ricardo Ribeiro, da Revista Fórum
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, é alvo de duas ações do Ministério Público do Rio Grande do Norte, iniciadas em 2014. Marinho, que deixou o PSDB em junho, se tornou um dos principais integrantes do governo Jair Bolsonaro, atuando como articulador político e até conselheiro do presidente.
Em processo que corre em segredo de Justiça, ele é réu em uma ação por enriquecimento ilícito, danos ao erário e violação aos princípios administrativos. Em outra, responde por prática de 21 casos de crime de peculato.
De acordo com a revista Veja, que teve acesso à integra do processo, as duas ações acusam Marinho de, enquanto presidente da Câmara Municipal de Natal, entre 2005 e 2007, autorizar a contratação de funcionários-fantasma para que vereadores, inclusive ele, embolsassem os recursos. Variante mais audacioso da “rachadinha” que é investigada no gabinete do então deputado estadual do Rio Flávio Bolsonaro, o esquema contava com funcionários que nunca foram trabalhar e, alguns deles, nem sabiam que tinham os nomes utilizados.
Os investigadores do MP do Rio Grande do Norte dizem ter descoberto um grupo de 35 servidores contratados pela Câmara que não aparecia para trabalhar, mas recebia salário todo mês, os funcionários fantasmas.
Na maior parte dos casos, político e o funcionário faziam um acordo, que previa a partilha do dinheiro público. No entanto, havia ainda um subgrupo com gente que nem sabia que seu nome estava sendo usado, ainda segundo os dados do processo obtidos pela revista.
De acordo com o MP, este desse segundo tipo de grupo, em que os envolvidos são chamados de “superfantasmas”, foram criados exclusivamente para atender o então vereador Rogério Marinho e financiar a sua atividade política.
“Pode reproduzir, porque esta é a verdade: eu não era servidora da Câmara e não sabia que Rogério Marinho pagava o meu salário com dinheiro público. Eu só quero distância desse homem”, disse uma das funcionárias em depoimento, que também acusou advogados do hoje ministro de a terem pressionado para mentir às autoridades.
Aproximação com Bolsonaro
Depois de fracassar em 2018 na tentativa de renovar o seu mandato para a Câmara dos Deputados, Marinho foi convidado por Bolsonaro para assumir a Secretaria Especial de Previdência Social e do Trabalho, subordinada ao Ministério da Economia.
Ele trabalhou na reforma previdenciária, aprovada ainda em 2019. A atuação de destaque num projeto que era prioridade no governo deu prestígio a Marinho, que acabou promovido a ministro do Desenvolvimento Regional.
No comando da pasta, ele ganhou espaço como articulador político e conselheiro do presidente. Marinho também teria influenciado algumas propostas da área econômica. Teria partido dele a sugestão para que o governo liberasse mais recursos para investimentos, mesmo com o rombo nas contas públicas, o que ajudou a reaquecer a economia, impulsionou a popularidade de Bolsonaro e as campanhas de políticos aliados.