Prédio do Capes - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Depois de mais de 100 pesquisadores deixarem cargos na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal e Ensino Superior (Capes) nos últimos 15 dias, agora é a vez de 34 cientistas da engenharia anunciarem renúncia coletiva.

Com isso, um total de 143 pesquisadores já renunciaram aos seus cargos na Capes.

Em carta, os pesquisadores afirmam que o sistema de pós-graduação brasileiro está “à deriva” e que os problemas relacionados à avaliação de cursos de mestrado e doutorado, que são avaliados pela Capes, não foram solucionados.

O grupo de pesquisadores que agora renuncia fazia parte da comissão responsável pela avaliação dos cursos de pós-graduação na área de Engenharia III, que agrega as Engenharias Aeroespacial, Mecânica, Naval e Oceânica e de Produção.

Capes na Justiça

Esses grupos que têm renunciado coletivamente executam o trabalho de avaliar os cursos de mestrado e doutorado no Brasil com notas que vão de 1 a 7.

Cursos classificados com notas abaixo de 3 perdem acesso a verbas e bolsas, são descredenciados e alguns, por conta desse motivo, podem deixar de existir.

A tensão na Capes se dá justamente por conta da falta de transparência e definição de “novos” critérios de avaliação.

Processo que é realizado a cada quatro anos, a última avaliação deveria ter sido concluída neste ano, mas, por conta de uma contestação judicial, se arrasta.

Em setembro, a Justiça Federal suspendeu o processo de avaliação dos cursos, após uma ação civil do Ministério Público Federal (MPF), que questionou a maneira de aplicação dos critérios de atribuir notas.

Porém, na semana passada a Justiça autorizou a retomada das avaliações pela Capes, porém, manteve suspensa a divulgação dos resultados, o que produz insegurança jurídica por falta de transparência.

Abandono do Plano Nacional de Pós-Graduação

Assim como os outros grupos de pesquisadores, os cientistas da área de Engenharia que renunciaram também apontam para a inexistência do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) para o decênio 2021-2030.

Para os pesquisadores, sem o PNPG os programas de pós-graduação ficam “à deriva” sem saber que rumo dar aos seus respectivos programas.

Quando avalia os cursos, seja com nota alta ou baixa, as comissões da Capes apontam onde se pode melhorar ou o que está indo bem. Tal análise é fundamental para que as faculdade e universidades, por meio de seus departamentos de pós-graduação, organizem o quadriênio à frente.

Na última sexta-feira (3), o Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), ingressou com uma representação para que a corte investigue “as motivações relacionadas ao suposto desmonte da Capes”.

Desmonte na pesquisa: Capes e a debandada de pesquisadores

Após o desligamento de 80 profissionais da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), agora é a vez dos 29 coordenadores e consultores da área química renunciarem coletivamente.

Com isso, 109 pesquisadores deixaram a Coordenação de Aperfeiçoamento e acusam a presidência de abandonar as políticas de avaliação e o Plano Nacional de Pós-Graduação.

Em carta aberta, os trabalhadores destacam que a atuação das coordenações de área e dos consultores ad hoc é um trabalho voluntário que eles realizam simultaneamente a outras tarefas.

“A atuação das coordenações de área e dos consultores ad hoc é um trabalho voluntário. Somos todos profissionais de instituições de ensino e instituto de pesquisa que, conjuntamente com todo o trabalho feito na CAPES, mantemos todas nossas atividades nas nossas instituições. Aceitamos de bom grado colaborar com a CAPES, sabendo que uma avaliação indutiva e formadora é o caminho para melhora a qualidade na formação de recursos humanos para o país, na produção de conhecimento e na transferência desse conhecimento para a sociedade. Somos do tempo em que se dizia com orgulho que a CAPES somos nós”.

No entanto, ao justificarem suas respectivas renúncias, denunciam o fato de que não há, atualmente, a sinalização do Plano Nacional de Pós-Graduação para o período 2021-2030.

“Entendemos que a inexistência de uma política nacional de pós-graduação formalizada torna todo o sistema frágil, no sentido de que diagnósticos, metas e desafios estratégicos não estão disponíveis para toda a comunidade. Também não se pode mais falar em um verdadeiro diálogo. Desde 2020, fazem questão de ressaltar que, pelo estatuto, somos somente consultores. Consultores que ficaram sabendo de muitas das decisões depois que as mesmas foram publicadas”.

Todavia, os signatários afirmam que, se por um lado inexiste uma política para a pós-graduação, do outro há “rapidez e empenho para a abertura de edital para avaliação de propostas de novos cursos (APCN)”.

Interesse privado

A renúncia de mais de 100 pesquisadores da Capes tem como pano de fundo pressão do setor privado para que os métodos de avaliação dos cursos sejam alterados e que os seus cursos de pós-graduação sejam aprovados.

Desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, a Capes vive em uma constante turbulência, principalmente no que diz respeito sobre o método de avaliação dos cursos de pós-graduação.

A presidenta da Capes, Claudia Mansani Queda de Toledo, desde que foi empossada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, enfrentou resistência por causa do seu currículo, considerado por seus colegas como inadequado para o cargo.

Além do lattes fora de padrão, Claudia Toledo nomeou uma aluna sua do doutorado para a diretoria internacional, o que gerou ainda mais ruídos entre os pesquisadores.

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).