A CPMI das Fake News, que foi criada em 2019, mas, por conta da pandemia teve os seus trabalhos paralisados, deve retomar as atividades em fevereiro de 2022. A presidência da comissão quer focar as suas atividades no combate à disseminação de notícias falsas nas eleições do próximo ano.
Para tanto, a CPMI vai utilizar informações levantadas pela CPI da Covid, que também indiciou uma série de figuras públicas e políticas pela prática da produção de fake news em torno da Covid-19.
Segundo o presidente da CPMI, Angelo Coronel (PSD-BA), a comissão vai focar o seu trabalho nas fake news relacionadas às campanhas políticas.
Com 207 dias de funcionamento, a comissão deve adentrar o primeiro turno do pleito do ano que vem.
“A CPMI vai servir para a gente evitar fake news e disparos em massa nas eleições de 2022. Seria com contenção, fórum para as pessoas e o Ministério Público denunciarem na comissão”, disse o senador ao UOL.
Além disso, o parlamentar declarou que a comissão tem de sair com uma legislação “dura” contra as fakes news. “Ou a gente sai com uma legislação dura para combater e criminalizar os praticantes [de fake new] ou essa pandemia digital vai perdurar. Temos que buscar a vacina certa para combater esses crimes digitais”, disse o senador Angelo Coronel.
Milícias digitais
Após a decisão do TSE sobre as fakes news e disparo massivo de mensagens pela chapa Bolsonaro-Mourão, o presidente da CPMI afirmou que não faz sentido focar o trabalho da comissão no pleito presidencial de 2018.
Além de aproveitar parte do que foi levantado pela CPI da Covid, a comissão vai seguir a linha deixada pelo TSE, principalmente a partir do voto do ministro Alexandre de Moraes, que declarou “guerra às milícias digitais” e que chapas serão cassadas se incorrerem nos crimes observados na eleição de 2018.
Para o ministro Alexandre de Moraes, as “milícias digitais” atuam nas redes para desestabilizar o sistema eleitoral e a democracia.
“O lapso temporal pode ser impeditivo de uma condenação, mas não é impeditivo da absorção, pela Justiça Eleitoral, do modus operandi que foi realizado, e que vai ser combatido nas eleições 2022. Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil”, alertou Moraes.
Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral não vai “admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições a partir de financiamentos espúrios não declarados. A partir de interesses econômicos não declarados e que estão sendo investigados, pois aqueles que auxiliaram depois tiveram uma contrapartida. Não há almoço grátis no mundo”, criticou.
O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do TSE no ano que vem.
