Por Fabíola Salani, da Revista Fórum
O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado por estuprar pacientes, conseguiu liminar nesta terça-feira (8) para ser transferido para um hospital penitenciário em São Paulo. A liminar foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
O ex-médico foi condenado a 173 anos de prisão em regime fechado pelo estupro de pacientes. Ao todo, foram imputados a ele 49 crimes sexuais.
A defesa do ex-médico usou sua condição de saúde para basear seu pedido. Com 76 anos de idade, Abdelmassih apresenta quadro de hipertensão pulmonar e cardiopatia isquêmica. No ano passado, uma decisão judicial que o levou de volta à cadeia destacou que havia “denúncias que apontavam indícios de que Abdelmassih tenha feito uso de conhecimentos médicos para ingerir remédios que levaram a complicações de saúde intencionais”.
Em abril deste ano, Abdelmassih havia obtido na Justiça o direito de cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão foi baseada na recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientava sobre medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus no sistema carcerário. Uma delas era conceder prisão domiciliar, quando fosse o caso.
No entanto, no final de agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo revogou essa decisão, em atendimento a recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo. Assim, ele retornou à Penitenciária 2 de Tremembé.
Vai e volta da cadeia
Abdelmassih já tinha conseguido ir para prisão domiciliar antes, e teve o benefício revogado em agosto do ano passado, pela juíza Andréa Barreira Brandão. Na ocasião, ela determinou que ele fosse ao Hospital Penitenciário e passasse por perícia judicial depois de 30 dias.
A magistrada destacou na decisão que denúncias apontam indícios de que Abdelmassih tenha feito uso de conhecimentos médicos para ingerir remédios que levaram a complicações de saúde intencionais. “Por essa razão”, escreveu ela ainda, “é necessário que ele permaneça em ambiente controlado, recebendo seu arsenal terapêutico de forma regular e sob supervisão médica, até a realização da nova perícia judicial”.
Em 2017, o ex-médico também saiu e voltou da cadeia algumas vezes antes de conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso
Abdelmassih foi condenado por 49 crimes sexuais. A primeira denúncia foi feita ao Ministério Público em 2008. Depois dessa, outras pacientes tomaram coragem e foram denunciar que tinham sido molestadas quando estavam na clínica.
Antes das primeiras denúncias, ele chegou a ser considerado um dos principais especialistas em reprodução assistida do país e ainda ficou conhecido como “médico das estrelas”, pois diversas celebridades conseguiram gerar seus filhos na clínica.
O ex-médico teve seu registro cassado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) em 2011.
Ele ficou foragido por três anos e acabou preso no Paraguai, depois de ser condenado pelos crimes.
