Por Plinio Teodoro, da Revista Fórum
No mesmo dia em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, passou a boiada comandando a revogação de resoluções de proteção ambiental no Conselho Nacional do Meio Ambiente, Jair Bolsonaro deu aval para a mineração avançar sobre territórios indígenas.
Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal de Oliveira, o programa de mineração lançado por Bolsonaro vai tratar da exploração de minério em novas áreas, incluindo nas terras indígenas.
“Trataremos do avanço da mineração em novas áreas. Um grande desafio, ao qual já começamos a trabalhar, senhor presidente, como bem retrata o PL 191, da mineração em área indígena, um direito constitucional — e entendemos, chegou a hora de enfrentá-lo com seriedade”, disse ele no evento em que Jair Bolsonaro recebeu uma moeda de nióbio, que foi muito usado pelo presidente durante a campanha eleitoral em 2018.
À noite, em entrevista a Augusto Nunes na Rádio Jovem Pan, o vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que a Amazônia é o principal alvo do governo para extração do minério.
“O nióbio não é ouro que extrai da terra. É um mineral que está numa massa de terra, terras raras, que você para extrair o nióbio, depois de pegar um caminhão de terra, vai passar por um processamento de 18 fases. Na 18ª fase, vai sair nióbio. Quando você ouvir alguém dizer que estão roubando nióbio da Amazônia, é uma mentira, uma mentira carioca, como se dizia na minha época. Agora, as reservas minerais da Amazônia são expressivas. E coincidem com as terras indígenas. É uma realidade, principalmente as terras indígenas localizadas em fronteira. É só colocar um mapa sobre o outro. Isso é algo que, em um futuro, poderá nos trazer problema”, disse.
Ibama e ICMBio sucateados
Na entrevista, Mourão reconheceu o sucateamento dos órgãos de fiscalização do desmatamento, como o Ibama e o ICMbio, ao criticar novamente o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia responsável pelo monitoramento das áreas desmatadas.
“O Inpe não está sucateado. Acho que estão muito mais sucateadas as agências de fiscalização, de combate direto às ilegalidades no campo, como o Ibama e o ICMBio [órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente], que perderam aí praticamente a metade dos agentes. No Pará, tem 12, 13 agentes do Ibama em condições de fiscalizar. Qual tamanho do Pará? Dá três Alemanhas, com 12 pessoas para fiscalizar. É humanamente impossível”.
Mourão afirmou ainda que a preservação da floresta não é uma tarefa para os militares, que seriam responsáveis apenas pela proteção.
“Isso não é questão dos militares. A preservação é uma coisa civil. A proteção da Amazônia, que é defesa, é dos militares”.
