Por Marcelo Hailer, da Revista Fórum
Levantamento feito pelo projeto Amazônia Minada, do InfoAmazonia, revelou que há, pelo menos, 58 requerimentos de pesquisa ou lavra de minério aprovados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em terras indígenas, o que é proibido pela Constituição.
De acordo com informações do DW, mais de 3 mil requerimentos minerários sobrepostos a terras indígenas da Amazônia Legal tramitam no sistema da ANM.
O governo federal afirma que um protocolo de pedido de mineração não significa, necessariamente, a sua provação, mas, o levantamento do Amazônia Minada revela outra realidade.
A mineradora Anglo American Níquel é a recordista de permissões da ANM, dona de quase metade das autorizações. São 27 pedidos válidos de pesquisa de cobre em terras indígenas do Mato Grosso e do Pará.
O principal alvo da empresa inglesa é a terra Sawré Muybu (Pimental), que fica no sudeste do Pará, com 13 pedidos. A região é ocupada pelo povo Munduruku, em áreas dos municípios de Itaituba e Trairão.
O levantamento também revela que, além das 27 autorizações, a empresa Anglo American possui outros 150 requerimentos, parte deles feitos pela própria Anglo American e outros a partir de empresas menores nas quais ela tem participação.
A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou um relatório, em parceria com a Amazon Watch, que revelou que a Anglo recebe aportes das maiores instituições financeiras do mundo oriundas de países como China, Estados Unidos, Japão, Austrália, Suíça, Canadá, França, Alemanha e Holanda.
Após a divulgação do estudo, a Anglo American divulgou uma nota, na qual informa que “desistiu de todos os requerimentos de pesquisa mineral localizados dentro das terras indígenas, mas diversos desses pedidos ainda constam do cadastro da Agência Nacional de Mineração”.
No mesmo comunicado, a empresa admite que “alguns requerimentos de pesquisa vigentes podem margear terras indígenas, apresentando blocos com pequenas interferências nesses territórios”, mas volta a colocar a responsabilidade sobre o governo federal: “Em casos assim, é papel da ANM demarcar esses blocos fora dos territórios indígenas”.
O levantamento do Amazônia Minada também mostra que a terra Sawré-Muybu (Pimental), que fica na margem do rio Tapajós, também é alvo de autorizações de lavra garimpeira.
Segundo o estudo, a Cooperativa de Extração Mineral do Vale dos Tapajós tem direito a explorar a cassiterita até julho de 2022. No requerimento não há aviso de sobreposição na terra Sawré-Muybu.
A primeira autorização foi dada ainda em 2012, e depois renovada em 2017 por mais cinco anos. Mas, o processo está suspenso desde o dia 27 de fevereiro de 2020 por causa de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, que questionou vários requerimentos minerários em unidades de conservação no estado.
O pedido da cooperativa, além de interferir em terra indígena, também interfere em área da Floresta Nacional Itaituba I, que não possui plano de manejo que regule a atividade mineradora na região.
Outro requerimento de lavra garimpeira é da Cooperativa Estanífera de Rondônia, que tem permissão para ouro na terra Uru-Eu-Wau-Wau até fevereiro de 2023.
Sem ligação
Também chama a atenção que, além dos requerimentos dados às grandes mineradoras, há donos de pedidos autorizados que não possuem nenhuma ligação com o setor de mineração, mas que tiveram solicitações autorizadas pela ANM.
É o caso de Cleo Tadeu de Carvalho, que é dono de uma borracharia em Aripuanã, no interior de Mato Grosso, que adquiriu uma autorização, em 19 de junho, para pesquisar manganês em terra indígena.
Além da questão grave de conceder autorização para pesquisa e mineração em terras protegidas, o projeto Amazônia Minada também atentou para o fato de que a ANM esconde informações, informa o DW.
Em 29 de maio, a Amazônia Minada encaminhou um pedido, com base na Lei de Acesso à Informação, pedindo todos os requerimentos sobrepostos a terras indígenas no país. A solicitação foi negada em todas as instâncias da ANM.
