Em nova ação de fiscalização, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proibiu a comercialização e consumo de 12 marcas de azeite de oliva adulteradas. Este ano, o órgão voltou a agir contra produtos irregulares. No dia 3 de outubro, a comercialização de 11 marcas foram consideradas impróprias para o consumo.
Nesta terça (22), os lotes e marcas vetadas foram: Grego Santorini: todos os lotes; La Ventosa: todos os lotes; Alonso: todos os lotes; Quintas D’Oliveira: todos os lotes; Olivas Del Tango: lote 24017; Vila Real: lotes EV07095VR, 03559, VR04191, VR04234, VR04245, VR04257, EVO7100, EV07111, EV07139, EV07145; Quinta de Aveiro: lote 272/08/2023; Vincenzo: lote 19227; Don Alejandro: lote 19224; Almazara: todos os lotes; Escarpas das Oliveiras: todos os lotes; Garcia Torres: lote 24013.
A comercialização desses itens constitui uma violação séria, e os comerciantes que continuarem a vendê-los poderão ser penalizados, segundo o órgão. Consumidores que adquiriram essas marcas devem cessar o uso de imediato e procurar a troca do produto, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o Mapa, algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com seus CNPJs suspensos ou cancelados pela Receita Federal, “o que aumenta a suspeita de fraude”. Entre elas, a Quinta de Aveiro e a La Ventosa já haviam sido proibidas pela Anvisa no começo de outubro.
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária realizou uma série de fiscalizações e coletas de amostras de produtos suspeitos, que foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Caso consumidores identifiquem produtos fraudulentos, podem reportar o local de compra por meio do canal oficial Fala.BR.
Como não é a primeira vez que o Mapa identifica irregularidades em lotes de azeite vendidos no país, é preciso reforçar a necessidade de maior fiscalização e cuidado na hora da compra. Para isso, a Fórum elencou algumas recomendações feitas por especialistas ao escolher o óleo vegetal no mercado.
Não comprar azeite a granel;
Fique atento aos ingredientes contidos;
Desconfiar do preço – azeites com preços muito baixos podem conter alguma irregularidade;
Data de envase – é preciso que a data de fabricação seja recente;
Verificar azeites proibidos – conferir regularmente a lista de produtos suspensos Ministério da Agricultura.
Em apenas seis meses, as autoridades apreenderam mais de 97 mil litros de produto adulterado, segundo dados do Ministério da Agricultura, o maior número de azeites suspensos desde 2023. Neste primeiro semestre, houve um aumento de 17% em relação ao ano passado. A principal fraude consiste na adição de óleos vegetais, como soja, e corantes para imitar o azeite de oliva.
