Após muita polêmica e discussões acaloradas na Câmara Municipal de Santos, o projeto de lei (PL) que prevê o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas foi sancionado pelo prefeito Rogério Santos (PSDB). A proposta foi da vereadora Débora Camilo (PSOL).
A ativista e vereadora pelo Rio de Janeiro, Marielle Franco, foi assassinada no dia 14 de março de 2018. Os mandantes do crime, até hoje, não foram identificados.
A lei prevê que todo dia 14 de março, o calendário oficial santista seja voltado às causas defendidas por Marielle.
Entretanto, o prefeito tucano sancionou o PL parcialmente, ou seja, vetou o Artigo 2º da proposta original, que previa “o apoio e a facilitação das autoridades municipais para que houvesse a divulgação da data”.
Na prática, o prefeito não tornou obrigatória a realização de seminários e palestras em escolas, universidades, praças, teatros e equipamentos públicos da cidade sobre as causas defendidas pela vereadora.
Discussão sobre PL transformou a Câmara em local de debates inflamados
Houve muita polêmica em torno da votação. A discussão sobre o PL transformou a galeria da Câmara em um local de debates inflamados de pessoas que se posicionaram de maneira favorável e os que eram contra a iniciativa, a maioria destas apoiadoras de Jair Bolsonaro (PL).
Em sua justificativa, Débora ressaltou o teor do PL e desmentiu notícias falsas que vinham sendo veiculadas sobre o conteúdo. “Não é projeto para nome de praça ou de rua: é sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres negras”.
O Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas é uma data de cunho educativo para combater esse tipo de violência que está alastrada por todo o país. É parte da Agenda Marielle Franco, elaborado pelo Instituto que leva o nome da ativista, presidido por sua irmã, Anielle Franco.
Em contrapartida, em um discurso delirante, o vereador Fábio Duarte (PL), do partido de Bolsonaro, contrário ao projeto, afirmou que a morte de Marielle “foi mais um triste assassinato, que ocorreu também com mulheres policiais, sem lamento da esquerda. Esse PL serve à doutrinação da esquerda hipócrita”. Ao final, o projeto foi aprovado por 9 votos contra 6.
