A Câmara Municipal de Santos aprovou, nesta terça-feira (3), em segunda discussão, o Projeto de Lei (PL) 41/2021, de autoria da vereadora Débora Camilo (PSOL), que institui o Dia Marielle Franco de Enfretamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas.
A data será celebrada em 14 de março, dia em que a ativista e vereadora pelo Rio de Janeiro foi assassinada.
O projeto prevê: “As autoridades municipais apoiarão e facilitarão a realização de divulgações, seminários e palestras nas escolas, universidades, praças, teatros e equipamentos públicos do município, sobre Marielle Franco e a importância do enfrentamento à violência política na cidade”.
Houve muita polêmica em torno da votação e a discussão sobre o PL transformou a galeria da Câmara em um local de debates inflamados de pessoas que se posicionam de maneira favorável e os que são contra a iniciativa, a maioria destas apoiadoras de Jair Bolsonaro (PL).
No início das alegações dos vereadores, o clima era tão tenso que o presidente da Casa, Adilson Júnior (PP), interrompeu a sessão por cinco minutos.
Em sua justificativa, Débora ressaltou o teor do PL e desmentiu notícias falsas que vinham sendo veiculadas sobre o conteúdo. “Não é projeto para nome de praça ou de rua: é sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres negras”.
O Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas é uma data de cunho educativo para combater esse tipo de violência que está alastrada por todo o país. É parte da Agenda Marielle Franco, elaborado pelo Instituto que leva o nome da ativista, presidido por sua irmã, Anielle Franco.
Em contrapartida, em um discurso delirante, o vereador Fábio Duarte (PL), do partido de Bolsonaro, contrário ao projeto, afirmou que a morte de Marielle “foi mais um triste assassinato, que ocorreu também com mulheres policiais, sem lamento da esquerda. Esse PL serve à doutrinação da esquerda hipócrita”.
Ao final, o projeto foi aprovado por 9 votos contra 6. Houve cinco abstenções e o presidente da Casa, Adilson Júnior, não votou. Com isso, o Dia Marielle Franco passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas em Santos.
Débora Camilo denuncia que foi ameaçada
Autora do PL, Débora Camilo denunciou, antes da votação, que foi muito pressionada. “Estou sendo ameaçada por bolsonaristas que querem tumultuar a sessão da Câmara de Santos. Não podemos nos intimidar diante do fascismo, do ataque à memória da Marielle e diante de nenhuma ameaça. Vamos defender com firmeza a memória e o legado de Marielle Franco”, declarou Débora.
Veja como votaram os vereadores:
Favoráveis ao PL: Audrey Kleys, Augusto Duarte, Benedito Furtado, Carlos Teixeira Filho, Débora Camilo, Francisco Nogueira, Lincoln Reis, Rui de Rosis e Telma de Souza.
Contrários: Adriano Piemonte, Bruno Orlandi, Fábio Duarte, Fabrício Cardoso, Sérgio Santana e Edivaldo Fernandes Menezes (Chita).
