A Câmara de Santos aprovou o Projeto de Lei (PL) 157/2020, de autoria da vereadora Telma de Souza (PT), que institui a Política de Fomento à Economia Solidária, denominada EcoSol Santos. O objetivo é incentivar e desenvolver a prática da Economia Solidária na cidade.
O estímulo pode vir com a criação e fortalecimento de pequenos projetos de autogestão, cooperativas, associações de pequenos produtores rurais e urbanos e organizações de comunidades e povos tradicionais, para promover a economia local e a autonomia dos cidadãos.
“O projeto foi elaborado em conjunto com o Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista, militantes e integrantes do segmento. E é uma alternativa importante para enfrentar o desemprego e a crise econômica”, comemorou Telma.
Um exemplo desse tipo de empreendimento é a Lavanderia Comunitária 8 de março, que funciona no Centro de Santos e é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social.
No local trabalham várias mulheres em regime de cooperativa, dividindo o lucro e administrando a receita obtida com o serviço da lavanderia.
Durante a aprovação da lei, Telma lembrou o professor Paul Singer, considerado o patrono da Economia Solidária Brasileira, que foi homenageado há pouco mais de dois anos pelo Legislativo Santista com a Medalha de Honra ao Mérito Brás Cubas.
“Trata-se de uma das maiores honrarias da nossa cidade, concedida por sua contribuição em projetos desenvolvidos em Santos e em todo o país”, destacou Telma.
Após aprovação, projeto de lei segue para sanção do prefeito
Aprovado por unanimidade, o projeto segue para aprovação do prefeito Rogério Santos (PSDB). Para articular a sanção do Executivo, Telma solicitou uma audiência com o governo municipal e integrantes do Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista, que deverá ocorrer nas próximas semanas.
