A 1ª Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Baixada Santista foi inaugurada no Fórum de Santos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) destacou que a unidade era uma necessidade da cidade mais feminina do Brasil.
As atribuições do órgão serão conhecer, processar, julgar e executar as causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, vai proporcionar atendimento multidisciplinar com profissionais especializados no suporte às vítimas.
O TJ-SP informou, ainda, que Santos é sede da 1ª Circunscrição Judiciária e da 7ª Região Administrativa Judiciária (7ª RAJ). O Poder Judiciário da cidade tem 427,6 mil processos em andamento, sendo que apenas no mês de julho foram distribuídos mais de 18,7 mil.
Edegar de Sousa Castro será o juiz responsável pela Vara. Ele começou sua vida profissional há quase 30 anos, em Santos, e classificou a missão como um grande desafio.
“Embora houvesse um excelente trabalho judicial nesta comarca, na área da violência doméstica e familiar contra a mulher, havia a necessidade de dedicação exclusiva de uma unidade forense a essa questão”, declarou, conforme nota publicada pelo TJ-SP.
O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do TJ-SP, participou da solenidade de inauguração, nesta terça-feira (27). O evento ainda contou com outros representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia e de instituições e de entidades da luta contra a violência doméstica e familiar, de acordo com informações do G1.
Cidade mais feminina do Brasil
Segundo novos dados do Censo Demográfico 2022, divulgados em outubro de 2023, pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), Santos é a cidade que concentra o maior número de mulheres no Brasil proporcionalmente.
Em Santos, as mulheres representam 54,6% da população, com 228.881 mil moradoras de um total de 418.608 habitantes. Há 82,9 homens para cada 100 mulheres na cidade.
O percentual supera até mesmo o do Brasil, que registra 51,5% de população é feminina. O estado de São Paulo e a região Sudeste possuem 51,8% dos seus habitantes do sexo feminino e também ficam atrás de Santos.
