O governo Bolsonaro registrou o menor investimento em programas de políticas para as mulheres desde 2015. Atualmente, a Secretaria de Políticas Nacionais para Mulheres é vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sob o comando da ministra Damares Alves.
De acordo com estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e divulgado no UOL, em 2020 a secretaria teve o maior valor autorizado para ser gasto desde 2017, R$ 124,3 milhões.
Todavia, apenas R$ 36,5 milhões foram utilizados, o nível mais baixo em cinco anos.
Além disso, o estudo também indica que o ano de 2021 pode alcançar um patamar ainda menor de investimento.
Nos primeiros seis meses deste ano, foram gastos R$ 13,9 milhões, 11 pontos percentuais a mais do que no mesmo período do ano passado, mas R$ 1,47 milhão a menos.
A Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira, que é atualmente apontada como uma das principais políticas na área, recebeu apenas 2,6% da verba autorizada para 2021. Dos R$ 25,5 milhões disponíveis, foram gastos apenas R$ 672 mil.
O levantamento foi feito a partir de dados disponíveis no portal Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público federal.
Pandemia e violência contra a mulher
“Estamos vivendo uma pandemia, mulheres estão presas em casa com seus agressores. Os municípios já estão sufocados pelo teto de gastos, pela crise sanitária, qualquer recurso do governo federal faria muita diferença. A autorização para usar esse dinheiro existe, mas a verba não está sendo repassada”, disse Carmela Zigoni, responsável pelo levantamento, ao UOL.
O Ministério da Mulher contesta os dados apresentados pelo levantamento e afirma que a “execução de 2020 para as políticas públicas voltadas para as mulheres foi a maior dos últimos cinco anos, alcançando 98%”.
Além disso, o ministério também afirma que foi repassado à Casa da Mulher Brasileira de São Paulo o valor de R$ 500 mil no dia 5 de maio e que há previsão de liberação de mais R$ 5 milhões.
Por fim, a pasta informa que sobre as 23 casas que ainda serão entregues, afirma que uma, em Uberaba, ficará pronta em dezembro de 2021; outras 18 serão entregues em 2022 e, as demais, em 2023.
