Acusado de violência doméstica, o deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP-SP) não estaria sendo localizado pela Justiça para ser intimidado, oficialmente, e cumprir a medida protetiva de urgência para que ele se afaste da vítima que o acusa de agressão física e violência doméstica.
Pelo menos é o que dizem as advogadas da vítima e namorada do acusado, a nutricionista Betina Raísa Grusiecki Marques, de 28 anos.
Na noite do último sábado (14), o deputado teria agredido sua namorada, no apartamento onde os dois moram, na Rua Ricardo Pinto, no bairro Aparecida, em Santos. Ele está sendo acusado de violência doméstica, lesão corporal, injúria e ameaça contra Betina.
Gabriela Manssur, advogada e especialista em Direito da Mulher, confirmou que ela e outras advogadas da vítima foram surpreendidas com a informação de que Da Cunha não teria sido encontrado no endereço que consta no processo.
“Nós estamos informando mais endereços, inclusive sobre a possibilidade da intimação dele via Congresso Nacional, via Câmara dos Deputados, pelo cargo que ele exerce como deputado federal para que, obviamente, ele seja intimado o mais rápido possível para a proteção da Betina”, contou, em entrevista para A Tribuna.
De acordo com a advogada, as medidas protetivas só têm efeito a partir do momento em que se localiza a pessoa acusada. “Ou seja, há necessidade dessa intimação para que tenha uma eficácia na proteção da vítima e também na prevenção de novas violências. Depois disso, se ele descumprir, pode ser preso preventivamente”, complementou Gabriela.
Segundo as advogadas, a despeito de não ter sido intimado, o deputado federal já descumpre o que prevê a medida, ao mandar mensagens para a mãe da vítima e questionar as providências que estão sendo tomadas contra ele. Depois do ocorrido, Betina e Da Cunha estão afastados. O casal mantinha um relacionamento há mais de três anos.
Além disso, Gabriela falou que não só as medidas protetivas, como também pedidos de providência serão feitos na Justiça para Betina. Inicialmente, o afastamento remunerado do trabalho por seis meses; o bloqueio de bens de Da Cunha para um possível pedido de indenização e a fixação de uma pensão alimentícia, caso necessário.
“Nesse momento nós vamos colaborar com as investigações, trazendo aos autos as provas necessárias para a confirmação da palavra da vítima, provas que estão sendo investigadas pela autoridade policial. Sabemos que ele ocupa um cargo de poder, que é uma pessoa numa posição de poder contra uma mulher de 28 anos, que está em situação de risco e de extrema vulnerabilidade. Porém, nós temos que acreditar que ninguém está acima da lei e que ela vale para todos”, comentou a advogada.
Por ser deputado federal, ela disse que irá requisitar a instauração de procedimentos disciplinares para a apuração da conduta do acusado, pelo fato de ele ser um parlamentar e delegado. Assim, os órgãos competentes de fiscalização serão acionados para realizar a investigação.
“A palavra da vítima é verdadeira, ela tem substâncias de prova, é uma fala contundente e tranquila, que tem lastro probatório. No entanto, ela nunca mais vai se sentir segura na vida dela. Aqui, nós estamos falando de uma situação extremamente grave, que quem está sendo acusado e investigado é uma pessoa que tem acesso ao poder, é uma pessoa que tem acesso ao conhecimento, inclusive jurídico, e ela tem medo”, falou a advogada.
Vítima fragilizada
As advogadas disseram que Betina não está em condições de conversar com a imprensa, em virtude do seu abalo psicológico e emocional. Outra das representantes legais da vítima, Alice Rabelo disse que quando ela chegou ao seu escritório estava muito assustada e nervosa.
“Eu fui a primeira pessoa a ter contato com a Betina, quando ela saiu do IML, ela foi direto até mim, (pois) estava muito abalada, (devido) ao vazamento de informações. O mundo dela sofreu um revés muito grande. Ela tem muito receio do que possa ocorrer e não tem realmente condição nenhuma de se manifestar por si. Nesse momento, nós a encaminhamos para atendimento psicológico, para um suporte terapêutico e psiquiátrico. Ela não está conseguindo nem dormir”.
Segundo a representante, Betina teria comentado que as agressões eram recorrentes da parte de Da Cunha, e o relacionamento dos dois vinha de “altos e baixos”. “Uma situação como a da Betina não ocorre da noite para o dia. É um ciclo de violência que provavelmente vem de um certo tempo, a gente não sabe precisar quanto. Isso será revelado no decorrer das investigações”, comentou.
Manifestação de Da Cunha
A Tribuna entrou em contato com o assessor do deputado Da Cunha. Sobre as tentativas da Justiça de intimá-lo, o parlamentar afirmou que no momento está em São Paulo, local que indicou em seu depoimento à polícia, e que tomará conhecimento dos autos da intimação assim que for notificado.
Com relação às mensagens à mãe de Betina, Da Cunha confirma que o fez, mas com o consentimento dela, uma vez que existe boa relação entre ambos. Quanto aos procedimentos disciplinares que podem recair sobre seus cargos, o deputado comentou não ter informações sobre a instauração dessa apuração.
