A Justiça de Praia Grande decidiu absolver o empresário Ricardo Penna Guerreiro, de 56 anos, preso em janeiro de 2023.
Ele foi acusado de ter estuprado a ex-esposa, Juliana Rizzo, que estaria desacordada e sob efeitos de medicamentos antidepressivos e calmantes. A vítima filmou a ação. O juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, da 1ª Vara Criminal do município, alegou falta de provas.
Antes de ser preso, Guerreiro estava em liberdade por ter obtido um habeas corpus (HB), que acabou revogado depois de outra detenção. Ele já foi condenado a 37 anos de prisão por tentativa de homicídio.
A defesa do empresário se baseou no depoimento à Justiça da psiquiatra do casal. Ela declarou que os medicamentos prescritos para Juliana não alteram o nível de consciência, de acordo com informações do G1.
Guerreiro foi preso em janeiro por estupro de vulnerável. O caso ganhou repercussão depois que a vítima divulgou imagens gravadas por ela da ação do ex-marido nas redes sociais. Ela afirmou que estava dopada por medicamentos e tinha sido estuprada pelo ex-marido.
A defesa alegou a não existência de provas de que a vítima não poderia oferecer resistência ou que a relação sexual foi forçada.
Outro aspecto em favor da absolvição foi o horário em que as imagens foram gravadas. Juliana disse que tomava os remédios à noite, mas as imagens foram registradas pela manhã.
Fabrício Posocco, advogado da vítima, divulgou uma nota para destacar que recebeu a decisão com surpresa e que, como assistente de acusação, ingressará com o recurso.
“Acreditamos que o Tribunal de Justiça de São Paulo poderá analisar as provas existentes no processo e dar um desfecho diferente a esse caso tão complicado”, apontou.
Empresário é condenado por tentativa de homicídio
Mesmo absolvido do estupro de vulnerável, o empresário continua preso por outro crime. Ele foi condenado a 37 anos por tentativa de homicídio, em 2000.
Conforme o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na ocasião, Guerreiro tentou matar seis pessoas em uma choperia em Praia Grande. Ele teria brigado com um grupo e atirado contra as pessoas junto com outro homem armado. Dois ficaram feridos.
