Acusado de agredir a ex-companheira Betina Raísa Grusiecki até ela desmaiar, em Santos, o delegado e deputado federal Carlos Alberto da Cunha teve o seu direito à posse e porte de arma de fogo suspenso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A medida tem efeito provisório.
Delegado da polícia, Da Cunha mantinha uma união estável há três anos com a nutricionista. Acusado de agredir a companheira no apartamento do casal, o deputado foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pelos crimes de lesão corporal, ameaça e dano. Ele nega as acusações.
Na mesma denúncia, o promotor Rogério Pereira da Luz Ferreira solicitou a aplicação da medida protetiva de urgência prevista no artigo 22, inciso I, da Lei 11.340/06 (Maria da Penha), que se refere à suspensão do direito de possuir e portar armas de fogo.
O pedido tinha sido indeferido pelo juiz que recebeu a denúncia, Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Santos. No entanto, foi acatado pelo relator da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, Ivo de Almeida, nesta quarta-feira (8).
A decisão determinou que o direito de posse e porte está cessado de forma provisória. Desta forma, Da Cunha deve entregar todas as armas à polícia em até cinco dias, a partir da intimação. Como o acusado é deputado e delegado, Ivo de Almeida entendeu que não é necessária busca e apreensão, pois Da Cunha pode depositar voluntariamente os armamentos.
Denúncia do MP
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Justiça de Santos, pelo promotor Rogério Pereira da Luz Ferreira.
Com base nas acusações, o autor da denúncia entendeu que Da Cunha foi o responsável por iniciar a discussão e agredir a mulher. Desta forma, ele teve como objetivo ferir a vítima. “Ele agarrou a ofendida e, com violência, bateu a cabeça dela contra uma das paredes do imóvel”.
Para o promotor, o deputado ainda quis amedrontar a companheira para restringir sua liberdade e também conseguiu cumprir este objetivo ao ameaçá-la de morte.
A promotoria ainda alega que Da Cunha agiu para “ridicularizar e menosprezar a vítima” ao destruir roupas e pertences dela. A denúncia apresentada conta, inclusive, com fotos das roupas de Betina manchadas como prova.
Para o MP, “todos os crimes foram praticados porque a vítima é do sexo feminino, e em circunstâncias que caracterizam a violência doméstica”. O MP ainda concluiu que o ferimento causado em Da Cunha foi justificado pela legítima defesa de Betina.
Além disso, o autor da denúncia pediu que o parlamentar não tenha foro privilegiado, pois o crime não foi praticado em razão das funções relacionadas ao cargo de deputado federal.
Defesa e acusação
Em nota para o G1, a advogada de Betina e ex-promotora de Justiça Gabriela Manssur celebrou a decisão. “Demonstra que não basta existirem leis na proteção das mulheres vítimas de violência, é preciso efetividade e aplicação dessas leis nas decisões judiciais. Ninguém está acima da Lei”, afirmou.
Em contrapartida, o advogado da defesa de Da Cunha, Eugênio Malavasi, disse ao site de A Tribuna que soube da decisão informalmente e que irá verificar os detalhes da decisão. Quem também estranhou a decisão foi o assessor do deputado, Carlos Bortole, que falou para A Tribuna que a decisão unilateral da Justiça causa estranheza e que os advogados do parlamentar sequer foram ouvidos. “A decisão parece desconsiderar que Da Cunha é Delegado de Polícia e, durante anos enfrentou o Primeiro Comando da Capital (PCC), principal organização criminosa do país”, falou.
Ameaça e violência
Betina Raísa Grusiecki Marques, de 28 anos, afirmou que mantém uma união estável com Da Cunha há mais de três anos e que a agressão começou por volta das 21 horas do dia 14 de outubro, no apartamento em que moram. Segundo o Boletim de Ocorrência (BO) do caso, o parlamentar consumiu bebida alcoólica e ficou alterado. Assim, nas palavras de Betina, o deputado iniciou uma confusão e a xingou de “putinha”, dizendo que ela não “servia para nada”.
Sob efeito do álcool, ele teria empurrado a cabeça da namorada contra a parede, ao mesmo tempo em que apertava seu pescoço. Desta forma, a moça desmaiou. Ao acordar, Betina falou que o deputado veio em sua direção para agredi-la novamente e, como resposta, jogou um secador nele. Porém, isso não foi o suficiente para detê-lo. Além disso, Da Cunha teria ameaçado matá-la com tiros e repetir o feito com sua mãe.
Ao longo das agressões, segundo relato de Betina à polícia, o parlamentar quebrou o seus óculos e jogou cloro em suas roupas. Com medo, ela pediu uma medida protetiva contra Da Cunha. O caso foi registrado no 3º Distrito Policial (DP) de Santos e será investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher do Município (DDM).
Com informações do G1 e A Tribuna.
