O 13º salário de 2024 terá sua primeira parcela paga até o dia 30 de novembro. Quem preferir, pode receber o valor total até essa mesma data. A segunda parcela, por sua vez, deve ser paga até 20 de dezembro. Servidores públicos e aposentados que trabalham também têm direito a esse benefício.
A quantia do 13º é proporcional aos meses trabalhados: a cada mês em que o trabalhador tenha atuado ao menos 15 dias, ele recebe 1/12 do salário. Itens como horas extras, insalubridade e comissões são considerados no cálculo.
A Constituição Federal assegura o benefício, mas faltas sem justificativa e afastamentos extensos podem afetar seu valor final. Aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao abono natalino.
Para aqueles que começaram a receber benefícios após junho, o pagamento será feito de forma única, entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Já quem já recebia teve as parcelas adiantadas para abril e junho. Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do 13º salário até dezembro deve injetar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia do Brasil, fortalecendo o consumo e dinamizando áreas como comércio e serviços.
O benefício é assegurado a:
Trabalhadores formais contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), incluindo empregados domésticos, rurais, urbanos e avulsos;
Funcionários afastados por motivos de saúde ou em licença-maternidade;
Aposentados e pensionistas vinculados ao INSS;
Pessoas demitidas sem justa causa, que têm direito ao valor proporcional ao tempo trabalhado;
Trabalhadores temporários.
Como é pago o 13º?
Existem quatro formas de recebimento:
Parcela única até 30 de novembro;
Em duas parcelas, com a última quitada até 20 de dezembro;
Junto com as férias, mediante solicitação e aprovação do empregador;
Primeira parcela paga no mês de aniversário, modalidade aplicada a alguns servidores públicos.
Como funciona o 13º proporcional?
Destinado a quem foi contratado a partir de 18 de janeiro ou não completou 12 meses no ano, o cálculo do 13º proporcional é feito dividindo-se o salário bruto por 12 e multiplicando-se pelo número de meses com ao menos 15 dias trabalhados.
Exemplo: Para um salário de R$ 1.412 e quatro meses de serviço:
R$ 1.412 ÷ 12 = R$ 117,67 por mês.
R$ 117,67 × 4 = R$ 470,68.
O valor final pode incluir adicionais, como insalubridade ou comissões.
