Integrantes do Coletivo Esquerda Feminista de Praia Grande (EFPG) realizam nesta sexta-feira (25), a partir das 15h30, o ato intitulado “O violador é você!”.
A manifestação, contra a absolvição dos policiais militares pelo crime de estupro de uma jovem dentro de viatura, com a alegação de que ela poderia ter resistido, acontecerá no ponto de ônibus em frente ao Litoral Plaza Shopping, próximo ao Batalhão da Polícia Militar da cidade, local onde os policiais deram carona para a vítima.
Além do protesto, o Coletivo preparou uma nota de repúdio, assinada por entidades de classe, sindicais, partidos políticos e outros grupos socialmente organizados de todo o Brasil. O documento também foi assinado por movimentos universitários e grupos internacionais.
Segundo as mulheres que organizam o evento, a manifestação visa conscientizar a população da cidade do crime ocorrido em 2019, assim como da decisão “absurda, repleta de injustiças e retrocessos diante dos direitos arduamente conquistados por nós e uma afronta à nossa luta cotidiana em busca de respeito”, declararam, por meio do documento publicado pelo Coletivo nas redes sociais do EFPG.
Elas ainda disseram, na nota de repúdio, que “a injustiça, a indiferença, a violência e o desrespeito batem em nossas portas todos os dias e consideramos que decisões judiciais como essa são bloqueios para tantas mulheres que sofrem diariamente e não têm coragem de denunciar. Por isso, o caso nos coloca em uma situação extremamente perigosa, visto que reforça uma conduta de responsabilização das mulheres pelas violências que sofrem”.
Veja a íntegra da nota de repúdio:
Como representantes do Coletivo Esquerda Feminista de Praia Grande repudiamos o desfecho (ainda que parcial) do caso de violência sexual contra a jovem de 19 anos, na época, ocorrido dentro de uma viatura da Polícia Militar em 2019, em Praia Grande, no exato momento em que buscava ajuda.
Aos 8 dias de junho de 2021, a Justiça Militar, na pessoa do Juiz Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar de São Paulo, decidiu não levar a cabo a condenação por estupro dos policiais envolvidos, alegando que a jovem não havia apresentado “resistência”, tampouco tenha feito algo para impedir o ocorrido. No entendimento do magistrado, “a vítima poderia, sim, resistir à prática do fato libidinoso, mas não o fez”. Ainda segundo ele, “não houve nenhuma violência ou ameaça”.
Dentre as inúmeras manifestações de revolta e indignação que o crime nos causa, nos perguntamos qual reação a jovem poderia ter estando dentro de uma viatura com dois policiais armados, em um local deserto à noite? Talvez, dentro das condições em que se encontrava, na leitura do juiz, seria possível solicitar “licença” aos homens e descer da viatura tranquilamente, como se nada tivesse acontecido. Vale lembrar que, de acordo com a apuração feita pelo G1, o motivo pelo qual a jovem se aproximou da viatura foi justamente para pedir ajuda.
Apesar de todas as provas, a vítima ameaçada e coagida dentro da viatura, acaba se tornando culpada por não resistir, por não reagir. Importante destacar que a imensa maioria das mulheres em situação de violência apresenta estado de choque e não reage, portanto, a figura da guerreira lutadora não pode ser estereotipada para definir o que se espera da vítima. Entendemos que o fundamento da sentença é inconstitucional, viola sistematicamente direitos humanos protegidos nacional e internacionalmente por tratados internacionais, em que o Brasil é signatário, além de ser extremamente frágil e que o caso é mais um exemplo de como a justiça opera do ponto de vista patriarcal quando se trata da figura feminina. A absolvição dos policiais parece uma história de realismo fantástico.
Tal decisão é por nós recebida com estarrecimento e compreendida como absurda, repleta de injustiças e retrocessos diante dos direitos arduamente conquistados por nós e uma afronta à nossa luta cotidiana em busca de respeito.
A injustiça, a indiferença, a violência e o desrespeito batem em nossas portas todos os dias e consideramos que decisões judiciais como essa são bloqueios para tantas mulheres que sofrem diariamente e não têm coragem de denunciar. Por isso, o caso nos coloca em uma situação extremamente perigosa, visto que reforça uma conduta de responsabilização das mulheres pelas violências que sofrem.
Nos solidarizamos com a vítima, com seu sofrimento e sua angústia. Sua dor também é nossa. Esperamos que o processo seja finalizado após a reversão da sentença, com a justiça e imparcialidade, de modo que os acusados não fiquem impunes.
Juntam-se a nós, nesta nota de repúdio, coletivos, movimentos feministas, movimentos sociais e demais entidades políticas listadas abaixo:
Esquerda Feminista PG (Praia Grande / Baixada Santista – SP)
ABJD – Associação Brasileira Juristas pela Democracia (Núcleo SP)
Ação Mulher Trabalhista São Vicente
AMAR+PG APIV – Associação Prudentina de Prevenção à Vida de Presidente Prudente/SP
Associação Americana de Juristas – AAJ – Raman Brasil
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Baixada Santista
Associação Cultural José Marti – Santos
Batalha do Caoz – São Vicente / Baixada Santista
Black Pussy Supremacy – São Vicente
Biblioteca Feminista da Praia Vermelha – UFRJ
Cedh Unifesp Baixada Santista
Centro de Direitos Humanos da Baixada Santista Irmã Maria Dolores
Centro de Educação em Direitos Humanos da Unifesp Baixada Santista
Ceviss – Comissão de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil de Santos
Cibele Simão Lacerda/PT Santos
Círculo de Estudos Feministas das Servidoras Municipais de Cubatão
Coletivo 302 – Cubatão
Coletivo ALMA – Apoio Internacional África e Baleares
Coletivo Ciranda Materna da Baixada Santista
Coletivo Maria Vai Com as Outras (Santos)
Coletivo MaternaCiência da Unifesp
Coletivo Oposição Lutar e Resistir – Cubatão
Coletivo Santos Progressista / 1° suplente / PT Santos
Coletivo Sobre Elas de Santiago – RS
Coletivo teSER (Praia Grande)
Comissão da Mulher Advogada da OAB Miracatu
Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Penha de França, São Paulo/SP
Comissão da Mulher Advogada de Catanduva/SP
Comissão da Mulher Advogada de Cubatão
Comissão da Mulher Advogada de Francisco Morato/SP
Comissão da Mulher Advogada de Paulínia/SP
Comissão da Mulher Advogada de Santos
Comissão da Mulher Advogada OAB/SP
Comissão da OAB Mulher de Vargem Grande Paulista/SP
Conselho Municipal de Política Cultural de Cubatão
Cristãos contra o fascismo
Cultura é Libertação (Praia Grande)
Curso de graduação em Serviço Social da Unifesp Baixada Santista
Decolonialidade Mulheres em Pauta
DEFEMDE – Rede Feminista de Juristas Deputada Professora Bebel (PT) – Procuradora Especial da Mulher da Alesp
Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres
Festival Santista de Teatro – FESTA
Flair Prod. Cultural – Cubatão
Fórum da Capoeira do município de São Paulo
Fórum de Expansão PLPs – Baixada Santista
Fórum Hip Hop MSP – Município de São Paulo
Fórum Municipal da Criança e do Adolescente de Santos
Fórum Permanente de Cultura de Santos
Frente Ampla Pela Cultura da Baixada Santista
Frente de Evangélicos pelo Estado Democrático de Direito
Frente pela Legalização do Aborto na Baixada Santista
Frente Pela Vida das Mulheres de Pres. Prudente/SP
Fridays For Future São Paulo Galpão Cultural – Cubatão
Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão Sobre Crianças, Adolescentes e Famílias – GCAF/ Unifesp
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital Gênero – USP
Hora do Sabbat – Santos
Instituto Mulheres Alavancando Mulheres
Marcha Mundial de Mulheres – Vale do Ribeira
MATI – Movimento da Advocacia Trabalhista Independente
MCTP – Movimento contra o Tráfico de Pessoas Me Too Brasil
Movimento Amplo Pela Cultura São Vicente
Movimento Cultural da Praia Grande – MCPG
Movimento Cultural de Itanhaém
Movimento de Luta de Classes Movimento ELA (Santos)
Movimento Elas Na Política
Movimento Nacional das Favelas e Periferias
Movimento Teatral da Baixada Santista
Movimento Teatral de Guarujá – MTG
Movimento Unificado dos Servidores de Praia Grande
Movimentos Universitários – USP e Unifesp
Mulheres do PT – Baixada Santista
Mulheres do PT – São Vicente
Mulheres Evangélicas do Brasil – MOSMEB
Mulheres Negras no Front – Estado de São Paulo
Núcleo Cultural Força Ativa (Município de São Paulo)
Núcleo de Estudos Heleieth Saffioti da Unifesp
Núcleo de Estudos Reflexos de Palmares da Unifesp
O Coletivo
ONG CONCIDADANIA – Consciência pela Cidadania
ONG Girl Up Caiçara
Os Panthanas – Núcleo de Pathifarias Circenses de Santos
Partejar Santista
Partido dos Trabalhadores – Cubatão
Partido dos Trabalhadores – PG
Partido dos Trabalhadores de Itanhaém
Partido Socialismo e Liberdade – PG
Praiaças – Movimento de Palhaçaria Feminina da Baixada Santista
Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Políticas Sociais da UNIFESP
PROLEG Santo André
Promotoras Legais Populares – Guarulhos – Pimentas
Promotoras Legais Populares – Jundiaí e região
Promotoras Legais Populares de Cubatão
Promotoras Legais Populares de Santos
Promotoras Legais Populares de São Paulo
Promotoras Legais Populares Oficial Jaú
Promotoras Legais Populares Peruíbe
Promotoras Legais Populares Praia Grande
Quilombo Dandara da Baixada Santista
Rede Ampla Pela Cultura de Bertioga
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares
Semana Tereza de Benguela
SINDSERV PG
SINDSERV SBC
Stop Bolsonaro Baixada Santista
Stop Bolsonaro Mundial
Telma de Souza – Vereadora do PT de Santos
Trupe Olho da Rua – Santos
União de Mulheres do Município de São Paulo
Unidade Popular pelo Socialismo – UP PG
Vila do Teatro – Santos
