Após a recente prisão do ex-jogador Robinho, condenado por estupro cometido em 2013, surge a possibilidade de que ele não cumpra toda a pena de 9 anos de reclusão na cadeia. A legislação brasileira prevê a progressão de regime para réus primários por crimes hediondos, como é o caso do estupro, desde que haja bom comportamento.
De acordo com a lei, Robinho pode progredir para o regime semiaberto após cumprir 40% de sua pena, o que equivale a pouco mais de 3 anos e 7 meses. Nesse regime, ele teria permissão para trabalhar durante o dia em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar, além de poder realizar cursos supletivos profissionalizantes. No entanto, ele deveria retornar ao sistema prisional durante a noite.
Essa possibilidade se torna uma realidade após a recente prisão do ex-atleta em sua residência, na cidade de Santos, quinta-feira (21). Robinho foi conduzido à sede da Polícia Federal no município, passou por exame de corpo de delito e por uma audiência de custódia antes de ser encaminhado à penitenciária.
O caso remonta a 2013, quando Robinho admitiu ter mantido relações sexuais com a vítima, mas negou violência sexual. Essa afirmação foi reforçada em 2020, em entrevista ao UOL. No mesmo ano, ele acertou seu retorno ao Santos, mas teve contrato suspenso dias depois devido à pressão da torcida e da imprensa sobre o caso.
Condenado em todas as instâncias
Em 2022, Robinho foi condenado na terceira e última instância da Justiça italiana a nove anos de prisão. Porém, como o ex-jogador mora no Brasil, que não extradita seus cidadãos, a Itália solicitou que o ex-jogador cumprisse a pena em solo brasileiro. O Ministério Público Federal se manifestou a favor da prisão, mencionando as gravações feitas pela Justiça italiana que levaram à condenação de Robinho.