Na madrugada desta sexta-feira (22), o ex-jogador Robinho, foi transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé, localizada no interior de São Paulo. A medida foi tomada após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele cumpra a pena de 9 anos pelo crime de estupro coletivo, em decorrência de uma condenação da Justiça italiana.
O crime em questão ocorreu em 2013, na Itália, onde Robinho era jogador do Milan. O ex-atleta foi condenado, junto com outros cinco homens, por estuprar uma mulher albanesa em uma boate em Milão. A vítima estava inconsciente devido ao consumo excessivo de álcool, e os condenados alegaram que a relação foi consensual, alegação que não foi aceita pela Justiça.
A decisão do STJ determinou que Robinho cumpra sua pena em regime fechado, no Brasil, já que a legislação nacional impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. O pedido de prisão foi expedido pela Justiça Federal de Santos, onde o ex-jogador foi detido em sua residência, no bairro Aparecida, em Santos.
O vídeo que circula mostra o momento em que Robinho chega à penitenciária em um carro da Polícia Federal. Conforme procedimento, os novos presos passam por um período de adaptação, ficando isolados por até 20 dias antes de serem integrados ao restante da população carcerária.
🚨URGENTE! – Robinho foi preso pela Polícia Federal em Santos. Ele é condenado por estupro coletivo na Itália e vai cumprir a pena de 9 anos no Brasil. Nada vai apagar o trauma da jovem albanesa, vítima de Robinho e seus comparsas. Ao menos, a justiça está sendo feita! pic.twitter.com/JNB2pij7lI
A Penitenciária 2 de Tremembé, conhecida como P2, é destinada a casos de grande comoção social, garantindo a segurança e a privacidade dos internos. Atualmente, o local abriga detentos notórios, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Lindemberg Alves, entre outros.
Apesar de estar em regime fechado, os presos na P2 têm acesso a atividades laborais e educacionais. A unidade oferece cursos de teatro, oficinas de leitura e origami, além de uma biblioteca com mais de 7,5 mil títulos, visando à ressocialização dos detentos.
Os advogados de Robinho tentaram impedir sua prisão por meio de um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), porém o pedido foi negado pelo ministro Luiz Fux. A decisão do STJ foi fundamentada na homologação da sentença estrangeira, que condenou o ex-jogador em última instância em 19 de janeiro de 2022.
Caso Fux mantenha sua posição, a defesa planeja solicitar que o recurso seja analisado pelo plenário do STF ou, alternativamente, pela Primeira Turma da Corte. No entanto, essa segunda opção é encarada com cautela, uma vez que a Primeira Turma, liderada por Alexandre de Moraes, é conhecida por adotar uma postura mais rígida com investigados, o que lhe conferiu o apelido de “câmara de gás“.
A preferência da defesa de Robinho é que o recurso seja julgado pelo plenário do STF, composto por todos os ministros da Corte, incluindo os integrantes da Primeira e Segunda Turmas, além do presidente, Luís Roberto Barroso. Essa escolha se baseia no argumento de que o caso envolve questões constitucionais relevantes, como o cumprimento de tratados internacionais.
Enquanto isso, o pedido de suspensão imediata da pena foi negado por Fux, que também solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitisse um parecer sobre o caso. A PGR já se manifestou favoravelmente à homologação da sentença e à prisão de Robinho perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que torna ainda mais desafiadora a tarefa do ex-jogador em convencer o Supremo a decidir em seu favor.
